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PORTARIA 016/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ARIADNE COSTA MURTINHO FERREIRA, para responder em caráter de substituição, em razão de férias da titular MARIA RITA DE CASTRO SODRÉ, no período de 06/06/2022 a 15/06/2022, pela função de apoio às atividades acadêmicas e administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de julho de 2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Original assinado

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