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D.O. nº28278 de 04/07/2022
Extrato de Termo de Recebimento - FUNBIO
D.O. nº28278 de 04/07/2022

Extrato de Termo de Compromisso de Desfazimento de Bens Móveis

D.O. nº28278 de 04/07/2022
Extrato Portaria Julho 1

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

Processo nº SEMA-PRO-2022/10532

Compromitente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Compromissária: Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (ASMATS).

Objeto: Destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, devidamente classificados e baixados do controle patrimonial e contábil da COMPROMITENTE por Comissão de Desfazimento, por meio de reciclagem ou reutilização devido à perda de suas características e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação, como hipótese de desfazimento prevista no artigo 21 em interpretação conjunta com o artigo 25, ambos da Lei nº 11.109 de 20 de abril de 2020 e de acordo com o edital de chamamento público Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS.

Valortotal: sem custo

Vigência: A vigência do presente termo de compromisso será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.

Data de Assinatura: 28/06/2022

Assinam: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

Maria Aparecida do Nascimento - Representante da Compromissária

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

Processo nº SEMA-PRO-2022/10532

Compromitente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Compromissária: Associação Assistencial Exercito de Cristo (Matriz e Filiais).

Objeto: Destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, devidamente classificados e baixados do controle patrimonial e contábil da COMPROMITENTE por Comissão de Desfazimento, por meio de reciclagem ou reutilização devido à perda de suas características e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação, como hipótese de desfazimento prevista no artigo 21 em interpretação conjunta com o artigo 25, ambos da Lei nº 11.109 de 20 de abril de 2020 e de acordo com o edital de chamamento público Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS.

Valortotal: sem custo

Vigência: A vigência do presente termo de compromisso será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.

Data de Assinatura: 28/06/2022

Assinam: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

Alessandro Correia da Silva - Representante da Compromissária

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

Processo nº SEMA-PRO-2022/10532

Compromitente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Compromissária: Associação Sorriso de Catadores de Materiais Recicláveis.

Objeto: Destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, devidamente classificados e baixados do controle patrimonial e contábil da COMPROMITENTE por Comissão de Desfazimento, por meio de reciclagem ou reutilização devido à perda de suas características e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação, como hipótese de desfazimento prevista no artigo 21 em interpretação conjunta com o artigo 25, ambos da Lei nº 11.109 de 20 de abril de 2020 e de acordo com o edital de chamamento público Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS.

Valortotal: sem custo

Vigência: A vigência do presente termo de compromisso será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.

Data de Assinatura: 28/06/2022

Assinam: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

Eudeny Sousa da Conceição - Representante da Compromissária

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

Processo nº SEMA-PRO-2022/10532

Compromitente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Compromissária: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (ACAMARC).

Objeto: Destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, devidamente classificados e baixados do controle patrimonial e contábil da COMPROMITENTE por Comissão de Desfazimento, por meio de reciclagem ou reutilização devido à perda de suas características e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação, como hipótese de desfazimento prevista no artigo 21 em interpretação conjunta com o artigo 25, ambos da Lei nº 11.109 de 20 de abril de 2020 e de acordo com o edital de chamamento público Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS.

Valortotal: sem custo

Vigência: A vigência do presente termo de compromisso será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.

Data de Assinatura: 28/06/2022

Assinam: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

Wilson Fernando da Conceição Silva - Representante da Compromissária

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS

Processo nº SEMA-PRO-2022/10532

Compromitente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Compromissária: Sergio Sordi EPP.

Objeto: Destinação de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis, devidamente classificados e baixados do controle patrimonial e contábil da COMPROMITENTE por Comissão de Desfazimento, por meio de reciclagem ou reutilização devido à perda de suas características e em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação, como hipótese de desfazimento prevista no artigo 21 em interpretação conjunta com o artigo 25, ambos da Lei nº 11.109 de 20 de abril de 2020 e de acordo com o edital de chamamento público Nº 001/2021/SEPLAG/SEAPS.

Valortotal: sem custo

Vigência: A vigência do presente termo de compromisso será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.

Data de Assinatura: 28/06/2022

Assinam: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

Sergio Sordi - Representante da Compromissária

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