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D.O. nº28276 de 30/06/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28276 de 30/06/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

D.O. nº28276 de 30/06/2022
Public 30 junho MT ILUMINADO parte 3

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0002/2022

EDITAL 001/2022/SALOC/SINFRA

PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01192

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência  de  recursos  financeiros,  consiste  na EXECUÇÃO  DA  MANUTENÇÃO  E CONSERVAÇÃO  DE  RODOVIAS  ESTADUAIS  NÃO  PAVIMENTADAS  RODOVIA  MT-129, TRECHO: UNIÃO DO NORTE - RIO XINGU MT-322, S.R.E.: 322EMT0126, 322EMT0120, 322EMT0107 com extensão de 175 km, conforme NOTA TÉCNICA Nº - NTS5MT605621 MAIO/2022,  Relatório  Técnico  de  Supervisora  RES3MT613521,  de  competência  do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL,    MÃO-DE-OBRA,    FERRAMENTAL    E    TODOS    OS    EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS     À     PERFEITA     REALIZAÇÃO     DOS     SERVIÇOS,     OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

RECURSOS: O valor de referência previsto ou teto estimado para realização do objeto e celebração do Termo de Colaboração já reajustado é de R$ 3.418.870,26 (três milhões quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e setenta mil e vintes e seis centavos). Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Colaboração repassados pela SINFRA  serão  de até  R$  2.906.039,72   (dois milhões, novecentos e seis mil, trinta e nove reais e setenta e dois centavosSerão  oferecidos  pela  OSC  a  título  de  contrapartida  o  valor  mínimo  de R$ 512.830,54  (quinhentos  e  doze  mil,  oitocentos  e  trinta  reais  e  cinquenta  e quatro  centavos),  equivalente  a,  no  mínimo,  15%  (quinze  por  cento) do RELATÓRIO  TÉCNICO  DE  SUPERVISORA  RES3MT613521,  conforme  definido  no Plano de Trabalho.

Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Função: 26 - Transportes

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0514 - Parcerias e Concessões

Projeto/atividade: 3053 - Parcerias

Região: 9900

Natureza de Despesa: 3.3.50

Fonte: 196 - Contribuição Regional ao FETHAB

Fonte: 100 - Fonte do Tesouro Estadua

FISCAL DA COLABORAÇÃO: Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, Publicado no Diário Oficial Nº 27.696, datado do dia 20/02/2020.

INICIO: 27/06/2020 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO ESTRUTURANTE SANTA EMÍLIA DA RODOVIA MT 322 - AESE.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0003/2020

EDITAL 002/2022/SAOR/SINFRA

PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01052

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes,para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS RODOVIA Trecho: MT-199 trecho: entr. MT-265 (destacamento militar São Simão) - início trecho Planejado (div. Vila Bela da Santíssima Trindade/Comodoro), S.R.E. 199EMT0010, 199EMT0020, 199EMT0030, 199EMT0040, 199EMT0060 e 199EMT0065 extensão: 264,50 km. MT-235 trecho: fim pavimentação (fim Pu Comodoro) - entr. MT-199, S.R.E 235EMT0215 e 235EMT0220, extensão: 88,40 km.. MT-440 trecho: entr. MT-235 - entr. Vicinal (início do trecho planejado), S.R.E 440EMT0010, 440EMT0015, 440EMT0020 e 440EMT0025, extensão: 32,80 km. Extensão total: 385,70 km, conforme Projeto Executivo aprovado pela SINFRA, nos trechos descritos, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

RECURSOS: O valor de referência previsto ou teto estimado para realização do objeto e celebração do Termo de Colaboração já reajustado é de R$ 12.912.882,80 (doze milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), data base out/2020. Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Colaboração repassados pela SINFRA serão de até R$ 10.975.950,38 (dez milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Serão oferecidos pela OSC a título de contrapartida o valor mínimo de R$ 1.936.932,42 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), equivalente a, no mínimo, 15% (quinze por cento) do Projeto Executivo, conforme definido no Plano de Trabalho.

Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Função: 26 - Transportes

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0514 - Mato Grosso Pró-Estradas

Projeto/atividade: 3053 - Parcerias

Região: 9900

Natureza de Despesa: 3.3. 50

Fonte: 196 - Contribuição Regional ao FETHAB

Fonte: 100

FISCAL DA COLABORAÇÃO: Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, Publicado no Diário Oficial Nº 27.696, datado do dia 20/02/2020.

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 01/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO GUAPORÉ NOVA FRONTEIRA.

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