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D.O. nº28276 de 30/06/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Public 30 junho MT ILUMINADO parte 3

D.O. nº28276 de 30/06/2022
Public 30 junho

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1731-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06177

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1298 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

40

R$ 13.796,80

2

100W

409

R$ 200.908,98

3

150W

205

R$ 114.074,30

4

200W

202

R$ 127.371,10

TOTAL

856

R$ 456.151,18

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 583.425,45 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 456.151,18 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 127.274,27 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Brasnorte- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1669-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05730

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 270 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

86

R$ 29.663,12

2

100W

69

R$ 33.894,18

3

150W

69

R$ 38.395,74

4

200W

46

R$ 29.055,30

TOTAL

270

R$ 130.958,34

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 174.591,38 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 130.958,34 (cento e trinta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 43.633,04 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1623-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05811

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 834 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

443

R$ 152.799,56

2

100W

180

R$ 88.419,60

3

150W

144

R$ 80.130,24

4

200W

67

R$ 42.246,85

TOTAL

834

R$ 363.596,25

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 487.864,88 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.), sendo R$ 363.596,25 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 124.268,63 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0791-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05587

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 313 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

120

R$ 41.390,40

2

100W

67

R$ 32.911,74

3

150W

65

R$ 36.169,90

4

200W

61

R$ 38.463,55

TOTAL

313

R$ 148.935,59

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 198.445,20 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), sendo R$ 148.935,59 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 49.509,61 (quarenta e nove mil, quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Brasnorte- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0672-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04009

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Material para Pavimentação Asfáltica na Rua VR 03, Coordenadas Rua principal: Rua VR 03, coordenada inicial: 9°58'10.97"S; 58°0'56.60"O Coordenada final:  9°58'11.20"S; 58°0'37.43"O, totalizando uma extensão de 4.623,80 m² no Município de Nova Bandeirantes -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 195.712,43 (cento noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e quarenta e três centavos) sendo que R$ 175.691,39 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 20.021,04 (vinte mil, vinte e um reais e quatro centavos)  serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 200

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Tulio Favalessa da Silva - (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos o Eng.ª Marcilene Ourives da Silva Matrícula - (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira Matrícula n° (294908).

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES-MT

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