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D.O. nº28276 de 30/06/2022
Public 30 junho
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Public 30 junho parte 02

D.O. nº28276 de 30/06/2022
Public 01 julho parte 02

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2127-2022

PROCESSO: 523429/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Conservação de Pavimento, Pavimentação Asfáltica em TSD em vias urbanas nas vias: Rua Azul, Rua Vermelha - Trechos I e II, Rua Verde - Trechos I e II, Rua Amarela, Av. Sergio Rossini - Pista Esquerda Trechos I e II, Av. Sergio Rossini Pista Direita Trecho I e II, Rotatória, Rua Das Orquídeas, Av. Vereador Durval Silvério Da Silva, Rua João dos Santos Castilho, Rua Joaquim Paulino, Rua Adalto Ferreira Lima e Rua Cinza. Coordenada da rua principal Av. Vereador Durval Silvério da Silva Coordenada inicial: 11°23’48.70”S; 57°19’15.51”O; Coordenada final: 11°23’41.45”S; 57°19’10.26”O totalizando uma extensão de 16.741,26 m² no município de Novo Horizonte do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 538.304,77 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos) sendo que R$ 483.226,04 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 55.078,73 (cinquenta e cinco mil, setenta e oito reais e setenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como a Eng.° Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608).

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2013-2022

PROCESSO: 482218/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial e sinalização viária em diversas ruas. Avenida Sebastião Pereira LD e LE Trecho 01, Avenida Sebastião Pereira LD e LE Trecho 02, Avenida Pereira Trecho 03; Coordenada da rua principal: Avenida Sebastião Pereira LD Trecho 01 Coordenada inicial: 10°52’39.73”S; 51°37’48.21”O, Coordenada final: 10°52’29.12”S; 51°37’44.47”O, totalizando uma extensão de 8.168,27 m² no Município de Porto Alegre do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.091.329,53 (um milhão, noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) sendo que R$ 1.025.849,76 (um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 65.479,77 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1629-2022

PROCESSO: 531345/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Sinalização Viária, trechos: Bairro Renascer: Rua Nova Prata Do Iguaçu, Rua Icaraíma, Rua Londrina, Rua Cruzeiro Do Sul, Rua Mondai, Estrada Vicinal, Rua Erechim, Rua Fortaleza, Rua Fortaleza II, Rua Vilhena E Rua Cotriguaçu; Bairro Jardim Das Oliveira: Rua Cambará, Rua Dos Ipês I, Rua Cambaru, Rua Antonio Gonçalves Do Prado, Rua Antonio Gonçalves Do Prado II, Rua Silveira, Rua Poconé, Rua Silva, Rua Afonso, Rua Souza, Rua Pereira, Rua Siva-X E Rua Do Beco; Bairro Bela Vista: Rua Guarantã, Rua Pequi, Rua Castanheira, Rua Jatobá, Rua Ipês II E Rua Rotary Internacional; Bairro Arco Iris: Rua Bahia, Rua Mato Grosso, Rua Goiás, Rua Santa Catarina, Rua São Paulo, Rua Rio De Janeiro, Rua Pernambuco, Rua Minas Gerais, Rua Minas Gerais II, Rua Minas Gerais III, Rua Rio Grande Do Sul, Rua Rio Grande Do Sul II E Rua Tocantins; Bairro Parque Das Nações: Rua Nelson Rodrigues, Rua Venezuela, Rua Colômbia, Rua Paraguai, Rua Paraguai II, Rua Chile, Rua Alemanha E Rua Argentina. Coordenadas da rua principal: Bairro Renascer: Rua Vilhena Coordenadas inicial: 12°06’47.16”S; 57°59’45,096”O Coordenadas final: 12°07’4.40”S; 57°59’40.416”O, totalizando uma extensão de 88.690,80 m², no Município de Brasnorte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 8.287.761,89 (oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 5.999.999,81 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos)   serão repassados pela SINFRA e R$ 2.287.762,08 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Município de Brasnorte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como a Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) e a Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608).

INICIO: 29/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT.

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