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D.O. nº28276 de 30/06/2022
Public 30 junho parte 02
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Public 01 julho parte 02

D.O. nº28276 de 30/06/2022
Public 01 julho parte 03

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0219-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/02035

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para a construção de 50 unidades habitacionais, Lat: 014°55'10.39"S Long: 053°1'30.18"O, totalizando 13.181,92m² no Município de Novo São Joaquim- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.889.061,68 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) sendo que R$ 6.751.280,45 (seis milhões e setecentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 137.781,23 (cento e trinta e sete mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 100

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 26/01/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1536-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/001842

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de 48 Unidades Habitacionais, coordenadas inicial: Lat.: 011°24’6.25" S, Long. 057°19'20.87" O, totalizando uma dimensão de 10.507,22m, no Município de Novo Horizonte do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.384.449,30 (seis milhões,  trezentos e oitenta quatro mil, quatrocentos e quarenta nove reais e trinta centavos ) sendo que 6.374.449,30 (seis milhões, trezentos  e setenta e  quatro mil, quatrocentos  e quarenta  e  nove reais  e trinta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$10.000,00  (dez  mil  reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 100

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 26/01/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2041-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/07208

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação da pista de pouso e decolagem, pista de taxiway e pátio de estacionamento de aeronaves do aeródromo municipal, trecho: pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio de estacionamento, cerca, Coordenadas ROTAER 09° 58’ 52” S; 51° 08’ 26” W, numa área total de 36.529,00 m², Extensão de cerca: 3.644,33 m no Município Vila Rica - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.561.968,27 (cinco milhões e quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 361.968,27 (trezentos e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Município de Vila Rica -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização: 338

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti (Matrícula nº 207120), tendo como a Eng.° Lameck Messias Alves Costa (Matrícula nº 308340).

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1219-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05046

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Implantação e pavimentação da Rodovia Municipal QR-387, trecho entr. MT-243 ent. MT-322  Mata Linda; Coordenadas Inicio Lat. 12°33'9.91"SLong.52°30'52.63"W, Coordenadas Final: Lat.12°9'37.39"SLong. 52°52'29.08"W, numa extensão 58,6 km no Município de Querência-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 55.781.149,31 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos)  sendo que R$ 23.440.000,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta mil reais)  serão repassados pela SINFRA e R$ 32.341.149,31 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Município de Querência -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 196

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 29/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1209-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04852

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Rodovia vicinal Linha do Borges trecho Tapurah - Novo Eldorado Propriedade do ativo: Municipal; Coordenadas Inicio 12°45'28.94"S 56°30'13.91"O e Coordenadas Fim 12°44'56.84"S 56°22'30.91"O, numa extensão de 16,751 km no Município de Tapurah - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 20.373.154,79 (vinte milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) sendo que R$ 6.700.400,00 (seis milhões, setecentos mil, quatrocentos reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 13.672.754,49 (treze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 30/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- MT

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