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D.O. nº28276 de 30/06/2022
Extrato Termo de Contrato 106 2022 SOBERANA EE Cel Jeronimo Gomes Silva Araguaia MT
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Extrato Termo de Contrato 107 2022 A M I EE Ivanildo Frâncio

D.O. nº28276 de 30/06/2022
Extrato Termo de Contrato 108 2022 METACON EE Nova Monte Verde MONTE VERDE MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo SEDUC-PRO-2022/57479

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Ivaldino Frâncio, situada, bairro São Luiz, União Sul/MT.

Valor: R$ R$ 1.627.357,16 (um milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.023406-7

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 24/06/2022 e seu término em 23/06/2023

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Juliano Secundo Herek CPF nº 650.920.662-53 CREA 120769963-2 Matricula nº 252583 (Titular) e Carina Mendes da Silva CPF nº 037.504.321-71 CREA-MT1216161224 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16. Matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 24 junho de 2022.

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