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D.O. nº28276 de 30/06/2022
Extrato Termo de Contrato 107 2022 A M I EE Ivanildo Frâncio
D.O. nº28276 de 30/06/2022

Extrato Termo de Contrato 108 2022 METACON EE Nova Monte Verde MONTE VERDE MT

D.O. nº28276 de 30/06/2022
Extrato Termo de Contrato 109 2022 METACON EE NOVA B SÃO SIMÃO VG

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC, - Processo: SEDUC-PRO-2022/58208

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA

Objeto: contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades Escola Estadual Monte Verde, Centro, Nova Monte Verde/MT.

Valor: R$ 1.265.983,95 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.024279-5

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) mesês, com início em 28/06/2022 e término em 27/06/2023.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legaism Decreto Federal nº 10.024/2019,  Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Juliano Secundo Herek, (Titular), CPF: 650.920.662-53, CREA 120769963-2, Matrícula: 252583, Joice Rodrigues da Silva (Titular), CPF: 056.004.751-79, CREA MT 51783, Matrícula: 308640 e Andressa Midori Yamauchi Baufler (Gestora do Contrato), CPF: 035.759.521-16, Matrícula: 253285.                                 Cuiabá/MT, 28 junho de 2022.

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