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PORTARIA Nº 786/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.07.2022 e 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 9007/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 24.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 8893/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Larissa Santos Rangel, matrícula 101003469, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.06.2022 e 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007163.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunho, matrícula 100884, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.07.2022 e 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007174.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Bittencourt Marques, matrícula 101049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007178.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.07.2022 a 07.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007185.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 31.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007183. Ademais, o Defensor Público Edemar Barbosa Belem irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007190. Ademais, a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.09.2022 a 23.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007192.

Art. 10. CONCEDER a Defensor Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 10.08.2022, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (14 dias) e 2021/2022 (10 dias), conforme procedimento nº 007193. Ademais, a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso