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D.O. nº28274 de 28/06/2022
PUBLICAÇÃO NO DOE - 27.06.2022
D.O. nº28275 de 29/06/2022

GSB Notificação Processo nº 224292022

D.O. nº28275 de 29/06/2022
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.062.2022

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo do respectivo processo, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

22429/2022

Interessado:  Dirceu Ogliari

CPF: 176.798.429/49

Responsável: Esmeraldo de Almeida

Ofício nº 176826/GSb/CCRH/SURH/2022.

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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