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D.O. nº28541 de 14/07/2023
extrato contrato
D.O. nº28543 de 18/07/2023

Extrato de Portaria 681

D.O. nº28546 de 21/07/2023
Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2222/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 681 de 13 de julho de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Pluma existente Maluco, bacia do Rio Manissaúa - Miçu, UPG - A - 6, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°49’217””S e 55°22’35,955”W, na propriedade rural denominada Fazenda Pluma, no município de Nova Ubiratã, empreendedor Gustavo Vigano Picolli quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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