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EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/SEPLAG

PROCESSO: 03600/2022

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA OI S.A - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.

DO OBJETO: Apostilamento de reajuste do contrato nº 011/2021/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OI S.A., cujo o objeto consiste no fornecimento dos serviços internet com conexão dedicada e telefonia fixa e móvel, incluindo equipamentos, Link Primário de acesso e serviços de instalação e manutenção das Unidades Ganha Tempo, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Fica apostilado por reajuste e pelo índice do IPCA, a partir de 09/05/2022, o aumento estimado mensal de R$ 423,71 (quatrocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), totalizando o aumento total estimado do contrato em: R$ 2.542,26 (dois mil e quinhentos quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Perfazendo assim, para o período de 180 dias, o valor do contrato em 23.500,26 (vinte e três mil e quinhentos reais e vinte e seis centavos), equivalente ao valor mensal em R$ 559,53 (quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três Centavos)

DA RATIFICAÇÃO: Ficam apostiladas e ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato Original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 27 de Junho de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/ CONTRATANTE e os Srs. Roberto Wagner Sandrin e Rosalvo Oliveira Silva Junior/CONTRATADA