Aguarde por favor...
D.O. nº28274 de 28/06/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº0432020SESP W K F
D.O. nº28274 de 28/06/2022

EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0242019SESP SIRVAL

D.O. nº28274 de 28/06/2022
EXTRATO 3º TA AO CONTRATO Nº 1162020SESP MTX

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 024/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 024/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e os locadores o Sr. SIRVAL LEMES DA SILVA e Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.

DO OBJETO: INCLUSÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL NO OBJETO, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE deste contrato, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Francisco Carrara, n° 329, Centro, no Município de Itaúba -MT, para abrigar a Delegacia Municipal de Itaúba - MT.

DA INCLUSÃO DE DADOS: Locação de imóvel situado na Rua Francisco Carrara, n° 329, Lote 04, da Quadra 16, Matrícula sob nº 20.269, Centro, no Município de Itaúba -MT, para abrigar a Delegacia Municipal de Itaúba - MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 36 (trinta e seis) meses, vigorando no período de 17/06/2022 a 16/06/2025.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES, publicada no DOE de 30/12/2021.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária especificada conforme Termo Aditivo. As despesas do orçamento de 2023, 2024 e 2025 correrão por dotação específica a ser consignada.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/00437

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e os locadores SIRVAL LEMES DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA/LOCADORA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital