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D.O. nº28543 de 18/07/2023
EXTRATO PORTARIA 929 2023 CONTRATO 019 2006 MTM CONSTRUÇÕES LTDA
D.O. nº28543 de 18/07/2023

EXTRATO PORTARIA 933 2023 CONTRATO 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

D.O. nº28543 de 18/07/2023
EXTRATO PORTARIA 936 2023 CONTRATO 012 2020 LOCADORA RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

PORTARIA 933/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 27354/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada:  LUA SERVIÇOS EIRELI - ME

CONTRATO 047/2019

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Agnaldo Ferreira Dos Santos

100135

Fiscal substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 047/2019/DPE/MT, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a defensoria pública do estado do mato grosso

Data de Assinatura: 14/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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