Aguarde por favor...
D.O. nº28271 de 23/06/2022
Public 23 junho
D.O. nº28272 de 24/06/2022

Public 24 junho

D.O. nº28273 de 27/06/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 074/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0010-2022

PROCESSO: 420752/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Conservação de Pavimento com Microrresvestimento em vias urbanas, Avenida Tancredo Neves LE T1, Avenida Tancredo Neves LD T1, Avenida Tancredo Neves LE T2, Avenida Tancredo Neves LD T2, AV. Getúlio Vargas LD e LE, Rotatória 01 e Rotatória 02. Coordenada da rua principal Avenida Tancredo Neves LD T2 Coordenada inicial:13°1’55’ 40” S; 55°15’15.04” O Coordenada final: 13° 2’13.76” S; 55°14’54.97” O, totalizando uma extensão de 41.213,40 m² no município de Nova Ubiratã - MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.145.360,32 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) sendo que R$ 824.322,57 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois  reais e cinquenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 321.037,75 (Trezentos e vinte e um mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728, tendo como substituto o Eng.º Tulio Favalessa da Silva matrícula nº 144803 e a Eng.ª Luana Campos Silveira matrícula n° 294908

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0730-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06622

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para construção de ponte de concreto pré-moldado e protendido na Rodovia Vicinal: Rodovia PMV-450, Trecho: Rio Café, Entr. MT-338 - Entr. MT-251, Coordenadas: Lat. 14°53’32.34”S Long. 54°19’57.55”O, com extensão de 31,00 m e largura de 8,8 m, numa extensão total de 272,80 m² no Município de Primavera do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.611.630,94 (Dois  milhões,  seiscentos  e  onze  mil,  seiscentos  e  trinta  reais  e  noventa  e  quatro centavos) sendo que R$ 1.305.815,47 (Um  milhão,  trezentos  e  cinco  mil,  oitocentos  e  quinze  reais  e quarenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.305.815,47 (Um  milhão,  trezentos  e  cinco  mil,  oitocentos  e  quinze  reais  e quarenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL:  Eng.º Michel Medinas de Campos, matrícula nº 232247, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0710-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06415

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para construção de uma ponte de concreto pré-moldado e pretendido Rodovia Entr. MT 336 Trecho Rio 15 de Agosto, entre MT -130 Zona Rural, Coordenadas 14° 43' 19,12 S e 53° 52' 6,59 O com extensão de 80,65 m e largura de 8,8 metros totalizando uma extensão de 272,80 m² no Município de Primavera do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.058.787,30 (Seis milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos) sendo que R$ 3.029.393,65 (Três milhões, vinte e nove mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.029.393,65 (Três milhões, vinte e nove mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.51.00

Fonte: 300

FISCAL:  Fiscal Eng.ºMichel Medinas de Campos, matrícula nº 232247, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0770-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06572

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para construção de ponte de concreto pré-moldado na Rodovia Vicinal: Rodovia PMV 000, Trecho: Rio Coluene, Entr. MT -251 - Entr. MT -020, Coordenadas: Lat. 14° 39’ 29.31”S Long. 54°11’10.18”O, numa extensão total de 60,55 m no Município de Primavera do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.276.817,39 (Seis milhões, duzentos e setenta e seis  mil,  oitocentos  e  dezessete  reais  e  trinta  e  nove  centavos) sendo que R$ 3.138.408,70 (Três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.138.408,69 (Três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

FISCAL:  Eng.º Michel Medinas de Campos, matrícula nº 232247, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1512-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01039

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para implantação de pavimentação asfáltica da estrada vicinal denominada Linha do Cabaçú, trecho BR 364; Coordenadas do trecho: Inicio Lat: 13⁰43’7.94”S Final Long: 59⁰16’22.13”W, numa extensão 42,75 km no Município de Campos de Júlio-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 42.124.411,33 (quarenta e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e onze reais e trinta e três centavos) sendo que R$ 21.062.204,00 (vinte e um milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quatro reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 21.062.207,33 (Vinte e um milhões, sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.40

Fonte: 196

FISCAL: Eng.º Wilmar  Rodrigues Matrícula n° SINFRA  107326,  tendo  como substituto  o  Eng.°  Flavia Soares  de  Almeida  Souza Matrícula  nº SINFRA 314700INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 22/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0612-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03187

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para executar serviços de Implantação e Pavimentação de via pública no trecho entre Av. Aeroporto; Rua Pirajá da Silva e estrada vicinal, Coord. Inicio Lat. 16°2’7.9”S Long: 57°38’9.55”W, Coord. Final Lat: 16°0’48.53”S Long: 57°37’32.32”W, numa extensão total de 4,05 Km, no Município de Cáceres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.705.697,51 (Cinco milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos) sendo que R$ 5.135.127,76 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 570.569,75 (Quinhentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.42.40

Fonte: 396

FISCAL: Engº José Lazarode Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João  Francisco  Bezerra  Casseb, matrícula nº 2992980

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 22/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACÉRES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1514-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03187

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Construção de 01 (uma) Ponte de Concreto Armado, Classe 45,00 Tonelada, Extensão de 18,00 Metros e Largura de 8,80 metros, na estrada vicinal na Localidade de Mogiana, Coordenadas: Latitude 12°11’49.60”S Longitude 56°11’57.90”O numa extensão de 18 m no Município de Ipiranga do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.288.311,14 (um milhão, duzentos e oitenta  e  oito  mil,  trezentos  e  onze  reais  e  quatorze centavos) sendo que R$ 644.155,57 (seiscentos  e quarenta  e  quatro  mil,  cento  e  cinquenta  e  cinco  reais  e cinquenta  e  sete  centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 644.155,57 (seiscentos  e quarenta  e  quatro  mil,  cento  e  cinquenta  e  cinco  reais  e cinquenta  e  sete  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.42

Fonte: 196

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco, matrícula nº 302449, matrícula nº 299298

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1188-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04915

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para executar serviços de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais Rodovia vicinal não pavimentada MT-448 Trecho: Entre a MT-208 e a Avenida Norberto Schwantes, Segmento: Estaca 0+00 a Estaca  199+10,75, Coord. Inicio Lat: 10°36’47,17”SLong: 55°09’09,02”O, Coord. Final Lat: 10°35’42,63”S Long: 55°07’22,60”O, numa extensão total de 3,99 Km, no Município de Terra Nova do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.576.826,11 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte seis reais e onze centavos) sendo que R$ 5.353.753,07 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 223.073,04 (duzentos e vinte três mil, setenta e três reais e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

FISCAL: Engº José Lazarode Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João  Francisco  Bezerra  Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0559-2022

PROCESSO: 492390/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica  em TSD, Drenagem  Sinalização  e Passeio Público do Bairro Parque Morumbi, Rua São Bento, Avenida Elídio Sabino  da Costa e Rua 14 de maio, Coordenada rua principal: Rua São Bento Coordenada inicial: 15° 40.42.64”S 58° 5’.2.65”O Coordenada final: 15° 40.41.64”S 58° 5’.4’.59.23”O, totalizando uma extensão de 2.698,99 m², no Município de Mirassol D’Oeste -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 349.628,47 (Trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) sendo que R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 14.628,47 (Quatorze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803); tendo como substitutos a Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1554-2021

Processo: 468809/2021

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 1554-2021, para suprimir o valor de R$ - 27.272,24 (Vinte e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ - 25.801,60 (Vinte e cinco mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos) da Sinfra e R$ - 1.470,64 (Um mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro) da contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Cáceres-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 901.181,78 (Novecentos e um mil centos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos).

Assinatura: 23/06/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura de Municipal de Cacéres-MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital