Legislação

D.O. nº28271 de 23/06/2022
Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 001/2008/01/08-SINFRA

D.O. nº28271 de 23/06/2022

Public 23 junho

D.O. nº28272 de 24/06/2022
Public 24 junho

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1971-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05943

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 595 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM	POTÊNCIA (W)	QUANTIDADE (un.)	VALOR (R$)

1	60W	305	R$ 105.200,60
2	100W	120	R$ 58.946,40
3	150W	90	R$ 50.081,40
4	200W	80	R$ 50.444,00
TOTAL	595	R$ 264.672,40

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 352.706,94 (Trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos.), sendo R$ 264.672,40 (Duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 88.034,54 (Oitenta e oito mil trinta e quatro reais e cinquenta quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2090-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07303

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1879 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM	POTÊNCIA (W)	QUANTIDADE (un.)	VALOR (R$)

1	60W	1017	R$ 350.783,64
2	100W	428	R$ 210.242,16
3	150W	217	R$ 120.751,82
4	200W	217	R$ 136.829,35
TOTAL	1879	R$ 818.606,97

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.085.643,50 (Um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos.), sendo R$ 818.606,97 (Oitocentos e dezoito mil, seiscentos e seis reais e noventa e sete centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 267.036,53 (Duzentos e sessenta e sete mil, trinta e seis reais e cinquenta e três centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 22/06/2022 - TÉRMINO: 22/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1500-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05266

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e para executar serviços de Revitalização da Rodovia MT - 448; Trecho: Entr. MT-130 até o fim da pavimentação. Segmento: KM 0,00 - KM 25,43; Coordenada inicial: Lat: 15°10’11.54”S Long: 54°6’57.25”W; Coordenada final: Lat: 15°5’15.98”S Long: 53°54’27.4”W, numa extensão de 25,43 km no Município de Primavera do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.785.647,96 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) sendo que R$ 4.594.222,04 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 191.425,92 (Cento e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Ribeiro, matrícula nº 302449

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0070-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01717

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, calçada e sinalização viária, nos trechos: Perimetral Lions Internacional - (Trechos 1, 2 e 3) Rua Presidente Getúlio Vargas, Rotatória e Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso - (Trechos 1 e 2), coordenada da rua principal: Perimetral Lions internacional (Trecho 01), coordenada inicial: 15°37’17.47”S; 58°9’24.76”O, Coordenada final: 15°36’54.56”S; 58°10’15.51”O, numa extensão total de 46.732,24 m², no Município de São José de Quatro Marcos-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.466.423,64 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) sendo que R$ 5.357.095,17 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e dezessete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 109.328,47 (cento e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Município de São José de Quatro Marcos-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng. Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substituto o Eng.° Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0859-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03992

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica em vias municipais não pavimentadas, localizadas em zona rural contemplando a MT-Estrada do Peru, trecho compreendido, assim identificado: Entroncamento BR163/Estrada do Peru até o KM 25 passando pelas Comunidades 10ª Agrovila e 9ª Agrovila na Estrada Paulo Vicente da Silva, coordenadas do trecho: início 713422.0755 E8850661.4511 S; final: 737435.0880 E8846680.9077 S; em uma extensão de 25,00 km, no Município de Terra Nova do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 27.179.413,82 (Vinte e sete milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) sendo que R$ 13.488.489,98 (Treze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 13.690.923,84 (Treze milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula n° 305620

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1176-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05215

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para execução de Revestimento Primário das Estradas Vicinais não pavimentadas do Branco Barbosa, Rodovia CDG 105 -Rodovia MT 403 e MT 020, TRECHO: Partindo do ponto P555 -Inicio ENTR, MT-020, pela Estrada Vicinal, CDG -105, numa extensão de 21,48 Km, passando pelo P600 até atingir o PontoP664, entroncamento com a Rodovia Estadual MT-403. Deste ponto, segue pela MT-403 (3,66 km), numa extensão de 5,400 Km, até a estrada de acesso a balsa -Fim Trecho. Coordenadas, INICIO: 15°16'55,287'S-55°42'57.080'O e FINAL: 15°01'41,910'S -55°33'36.9000'O -perfazendo uma extensão total de 30,54km. E da Estrada Vicinal do Buritizinho, Rodovia CDG 100 -Rodovia MT 020. Trecho: Partindo do ponto P600pela estrada vicinal, CDG-100, numa extensão de 19,578 km até atingir o ponto intermediário, entroncamento com a rodovia estadual MT-020. Deste ponto, pela MT-020 parte em direção ao entroncamento da MT -403 numa extensão de 10,270 km; até P664 -fim T1. Perfazendo o trecho 1 a extensão total de 29,848 km. Coordenadas: INÍCIO: 15°15'14.058'S -55°41'36.255'W e FINAL:15°06'52.752'S -55°37'55.438'W, numa extensão total de 57,46 km, no Município de Chapada dos Guimarães-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.820.912,89 (um milhão, oitocentos e vinte mil, novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 1.784.494,64 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 36.418,25 (trinta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.00.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula n° 305620

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1238-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03444

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Obras de Arte Correntes na estrada Clevelândia (Rua Rio Grande do Sul). Coordenada Inicial: 9°52’35.75"S; 57°48’17.99"O, Coordenada final: 9°51’32.75"S; 57°48’30.82"O, numa extensão total de 15.941,84 m², no Município de Nova Bandeirantes-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.858.816,27 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 3.854.957,45 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.858,82 (Três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0157-2022

PROCESSO: 529331/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem pluvial, nos trechos: Bairro Padre Duilio: Avenida Joinville, Rua Aroeira, Rua Mogno, Rua Cabiuna, Avenida Itiquira, Rua Angelim, Rua das Figueira, Rua das Palmeiras, Rua Pariri, Rua José Ferreira Diniz. Coordenada da rua principal: Av. Itiquira, Coordenada inicial:11°26’57.80”S; 58°45’53.85”O, Coordenada final: 11°26’42.92”S; 58°45’42.00”O totalizando uma área de 20.233,83 m² no Município de Juina-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.462.469,35 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) sendo que R$ 3.289.345,84 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 173.123,51 (cento e setenta e três mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.5

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0172-2022

PROCESSO: 529341/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem pluvial, nos trechos: Bairro São Jose Operário: Rua Waldelino Goudinho de Souza Filho, Prologandomento da Rua Waldelino Goudinho de Souza Filho e Rua 01, Coordenada da rua principal: Rua 01, Coordenada inicial: 11°24’47.17”S; 58°44’31.86”O, Coordenada final: 11°24’48.61”S; 58°44’30.99”O, quantidade de 9.270,54 m², no Município de Juína -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 410.094,07 (quatrocentos e dez mil, noventa e quatro reais e sete centavos) sendo que R$ 389.589,37 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 20.504,70 (vinte mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0456-2022

PROCESSO: 531359/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem pluvial, nos trechos: Bairro Modulo 05 Setor E: Rua Realeza, Rua Jaguapita, Rua Perobal, Rua Pontal do Sul, Rua Colorado, Rua Campo Largo, Rua Santa Fé e Rua Telemarco Boeba. Coordenada da rua principal: Rua Jaguapita. Coordenada inicial: 11°24’56.88”S; 58°46’31.71”O, Coordenada final: 11°24’49.44”S; 58°46’31.90”O, área total de 8.171,18 m², no Município de Juína -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.209.666,34 (um milhão, duzentos e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) sendo que R$ 743.264,18 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 466.402,16 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1644-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/01574

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação da PPD, pista de taxiway, pátio de estacionamento de aeronaves, sinalização horizontal, cerca e biruta do aeródromo, Coordenadas ROTAER 12° 05’ 58”S; 58°00’06”W, numa área total de 39.415,97 m² e extensão da cerca de 3.372,3m no Município de Brasnorte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.112.238,44 (Cinco milhões, cento e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos sendo que R$ 5.009.993,64 (Cinco milhões, nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 102.244,80 (Cento e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.51.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.ºJosé Antônio Gimenez Pissutti (Matrícula nº 207120), tendo como substituto o Eng.°Lucas da Cunha Oliveira (Matrícula nº 315284).

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0025-2022

PROCESSO: 441226/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento com Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico e Sinalização Viária nos trechos: Avenida Brasil, Rua Militão Da Silva Trecho 01, Rua Militão Da Silva Trecho 02, Rua Luzia Maria De Moraes, Rua 20 De Dezembro, Rua Sem Nome 1, Rua Antônio R. Cezar Trecho 1, Rua Antônio R. Cezar Trecho 2, Rua E Trecho 1, Rua E Trecho 2, Rua Geraldo M. Da Silva, Rua Wander Parreira Matos, Rua Lindon Jhonson S Moraes, Rua Coronel Sergio Brum Trecho 1, Rua Coronel Sergio Brum Trecho 2, Rua José Jorge De Aragão Trecho 1, Rua José Jorge De Aragão Trecho 2, Rua José Jorge De Aragão Trecho 3, Rua Antônio R De Souza Trecho 1, Rua Antônio R De Souza Trecho 2, Rua Antônio R De Souza Trecho 3, Rua Joaquim Correa Trecho 1, Rua Joaquim Correa Trecho 2, Rua Joaquim Correa Trecho 3, Av Sebastião De Oliveira Pista Esquerda Trecho 1, Av Sebastião De Oliveira Pista Esquerda Trecho 2, Av Sebastião De Oliveira Pista Direita Trecho 1, Av Sebastião De Oliveira Pista Direita Trecho 2, Rotatória, Rua Marechal Rondon Trecho 1, Rua Marechal Rondon Trecho 2, Rua Marechal Rondon Trecho 3, Rua Marechal Rondon Trecho 4, Rua Garimpeiros Trecho 1, Rua Garimpeiros Trecho 2, Rua Garimpeiros Trecho 3, Rua Alcino De S. Moura, Rua Custódio S. Pinto, Rua Jarbas Araújo, Rua D, Rua Dalvinha S. Santos, Rua Paulo Rodrigues, Rua Beira Rio, Rua Garças, Rua Bruno P. Valões Pista Esquerda, Rua Bruno P. Valões Pista Direita, Rua Padre Teixeira, Rua José Borges, Rua José Maria Trecho 1, Rua José Maria Trecho 2, Rua Raimundo Sobrinho. Coordenadas rua principal: Avenida Brasil. Coordenada inicial: 15°54’ 50.05” S; 52°15’ 58.96” O Coordenada final: 15°55’ 5.92” S; 52°15’ 40.74” O, totalizando uma extensão de 70.700,71 m², no Município de Pontal do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.330.759,96 (Um milhão e trezentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) sendo que R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 230.759,96 (Duzentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.51.00

Fonte: 100.5

FISCAL: Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 244908), tendo como substitutos o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0738-2022

PROCESSO: 495334/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD no bairro Parque Morumbi: Rua Madalena Mariana Marques, Rua Paulina Moreira de Matos e Avenida Elidio Sabino da Costa, Coordenadas Rua principal: Avenida Elidio Sabino da Costa Coordenada inicial: 15°40’33.94”S; 58°5’2.35”O Coordenada final: 15°40’39.31”S; 58°5’0.17”O, totalizando uma extensão de 3.160,07 m², no Município de Mirassol D’Oeste -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 435.540,95 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) sendo que R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 85.540,95 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596).

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1035-2022

PROCESSO: 219121/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para execução de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem de Águas Pluviais nos trechos: Avenida Pará - PD, Avenida Pará - PE, Rua Francisco Pinheiro da Costa, Rua Maria Ferraciuni Guerreiro e Rua Genésio de Andrade Coordenadas Rua principal: Avenida Pará Coordenada inicial: 10°38’23.316”S; 55°42’14.55”O Coordenada final: 10°38’34.932”S; 55°42’6.51”O, totalizando uma extensão de 11.872,14 m², no Município de Nova Canãa do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.541.772,40 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) sendo que R$ 2.109.155,30 (dois milhões, cento e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 432.617,10 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canãa do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0367-2022

PROCESSO: 551030/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para Pavimentação em TSD, Trecho: Rua 01, Rua 05, Rua 09-(trecho 01 e 02) e Rua 11, Coordenadas Rua principal: Rua 05, Coordenada inicial: 11°37’35.18”S; 50°41’40.58”O Coordenada final: 11°37’33.23”S; 50°41’29.50”O, totalizando uma extensão de 9.787,23 m² no Município de São Félix do Araguaia -MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 513.228,84 (Quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) sendo que R$ 471.045,89 (Quatrocentos e setenta e um mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 42.182,95 (Quarenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 300

FISCAL: Fiscal Eng.ª Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054) e o Eng.º Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0299-2022

PROCESSO: 126167/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Conservação de Pavimento com Microrrevestimento em diversas Ruas, Rua Guaporé, Rua Diamantino, Av. Prof. Americo Pinto T01, Av. Prof. Americo Pinto T02, Rua Quinze De Novembro, Rua A, Rua Sem Nome, Rua Benedita A. Ribeiro, Rua Sem Nome 2, Rua Amarilio G. Queiroz, Rua Mal. Rondon Lado Esquerdo T01, Rua Mal. Rondon Lado Esquerdo T02, Rua Mal. Rondon Lado Direito T01, Rua Mal. Rondon Lado Direito T02, Rua Osvaldo Teixeira, Rua F T01, Rua F T02, Rua F T03, Rua Para Varginha T01, Rua Para Varginha T02, Rua A-1, Rua A-2, Rua A-3, Rua Sem Nome 03, Rua Itiquira, Rua Miranda, Rua Sem Nome 04, Rua Sem Nome 05 T01, Rua Sem Nome 05 T02, Rua Nova Descoberta T01, Rua Nova Descoberta T02, Rua Sem Nome 06, Rua Triangulo Campeão, Rua Americo P. Brasil, Av. Santo Antonio, Rua Praça das Bandeiras, Rua Floriano Peixoto, Rua 13 de Junho, Rua Sgt Bejamin Pedroso, Rua Barão De Melgaço, Rua Vereador Nelio, Rua 12, Rua B, Rua 3 T01, Rua 3 T02, Rua 6 T01, Rua 6 T02, Rua H T01, Rua H T02, Rua H T03, Rua principal: Guaporé, Coordenada rua principal: Coordenada inicial:15°50’22.38”S; 56°5’44.67”O Coordenada final: 15°50’18.96”S; 56°4’34.90”O, numa extensão total de 121.914,53 m², no Município de Santo Antônio do Leverger-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.391.140,13(Dois milhões, trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta reais e treze centavos) sendo que R$ 2.343.317,33 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 47.822,80 (Quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0149-2022

PROCESSO: 546838/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Execução de recapeamento de pavimento em microrrevestimento, nos trechos: Rua Vicente P. de Souza (Trecho 02), Rua Antônio de Castro Trecho 01 ao 04, Rua João Paulo, Rua B, Rua Pedro Celestino, Rua Dom Aquino, Rua Presidente Dutra e Rua Mato Grosso, Coordenada da rua principal: Rua Epifânio Duarte Trecho 03, Coordenada inicial: 16°4’43.08”S; 53°33’13.35”O. Coordenada final: 16°4’43.69”S; 53°32’56.49”O, totalizando uma área de 54.183,62 m², no Município de Tesouro -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.400.166,79 (um milhão, quatrocentos mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) sendo que R$ 1.344.160,12 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais e doze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 56.006,67 (cinquenta e seis mil, seis reais, sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Tesouro-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1443-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01763

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e passeios públicos do bairro Jardim dos Urupês. Trecho: Travessa 01; Rua B; Rua Salvador P. de Lima; Av. Frei Servácio; Rua A; Rua Jonas G. de Moura; Rua Benedito R. Filho; Rua Joaquim Fascine; Rua José Felipe Horta; Limpa Rodas 1 a 4; Junção 1 a 15. Coordenadas da Avenida principal: Av. Frei Servácio, Coordenada inicial: 16°36’23.75”S; 54°29’26.06”O, Coordenada final: 16°36’28.68”S; 54°29’19.20”O, totalizando uma extensão de 13.012,04 m², no Município de Pedra Preta-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.074.440,08 (Três milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos) sendo que R$ 3.012.951,28 (Três milhões, doze mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 61.488,80 (Sessenta e um mil, e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054), tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596)

INICIO: 21/06/2022 - TÉRMINO: 21/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0955-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06583

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 36,00m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m e 36,00m de Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Tabaporã - MT.

Aduela (Tipode Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
01	Rio Piau Leito	Lat: 11º19,5.82"S Long: 56º53'0.66"O	3	2,50 x 2,50	12,00	36,00
02	Córrego Manuel da Bertina	Lat: 10°48’0,30”S Long: 51º53’7,07”W	3	3,00 x 3,00	12,00	36,00
TOTAL	72,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 711.193,18 (Setecentos e onze mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos)., sendo R$ 420.091,20 (Quatrocentos e vinte mil, noventa e um reais e vinte centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 291.101,98 (Duzentos e noventa e um mil, cento e um reais e noventa e oito centavos), para execução dos serviços serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal do Município de Tabaporã - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 22/06/2022 - TÉRMINO: 22/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT.

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D.O. nº28271 de 23/06/2022Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 001/2008/01/08-SINFRA

D.O. nº28271 de 23/06/2022

Public 23 junho

D.O. nº28272 de 24/06/2022Public 24 junho

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Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 001/2008/01/08-SINFRA

D.O. nº28272 de 24/06/2022
Public 24 junho