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D.O. nº28271 de 23/06/2022
Portaria 0762022 Fiscais Cont 0152022 AM de Abreu Eireli Publ
D.O. nº28272 de 24/06/2022

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 75 2022 SECEL MT

D.O. nº28279 de 05/07/2022
Portaria 0772022 Fiscais Cont 0162022 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 75/2022/SECEL/MT

Retificar a Portaria nº 75/2022/SECEL/MT, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso nº 28.271, em 23 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 07/2022/SECEL/MT para Gestão e Produção da "V Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso".

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como nos Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, Decreto Estadual nº 446/2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016.

Resolve:

Onde se lê:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/2022/SECEL/MT:

1. Dioney Antônio Carrijo - Matrícula nº 134070

2. Julianne de Quadros Moura - Matrícula nº 204918

3. Maria Barbara Thame Guimarães - Matrícula nº 301132

Leia-se:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/2022/SECEL/MT:

1. Dioney Antônio Carrijo - Matrícula nº 134070

2. Raphael Cavassan Dourado - Matrícula nº 302520

3. Maria Barbara Thame Guimarães - Matrícula nº 301132

Art. 2º - Esta retificação de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinada)

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