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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 103/2022

Origem: Concorrência Pública nº 006/2022, - Processo SEDUC-PRO-2021/04856.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA

Objeto: Reforma e ampliação da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Cuiabá/MT, situada em um terreno de 6.826,23m², e 2.771,54m² de área construída, com hall de entrada, bloco administrativo, bloco educacional, Refeitório, banheiros masc./fem., pátio, depósito de gás, caixa d’água, depósito de lixo e quadra poliesportiva, em consonância com o projeto arquitetônico, projetos de acessibilidade, estrutural, hidrossanitário, elétrico, SPDA (Sistema de Proteção Descargas Atmosféricas), combate a incêndio e gás.

Valor: R$ 4.171.964,72 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.023967-0

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com início em 20/06/2022 e término em 13/09/2023

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira CPF: 003.542.341-29 CAU A666501-0 (Titular) e Jessica Pinto Barreto CPF: 024.016.661-25 CREA: MT 042035 (Titular).

Cuiabá/MT, 20 junho de 2022.