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D.O. nº28270 de 22/06/2022
Extrato Termo de Contrato 100 2022 SOMAVE EE Adalgiza de Barros VG
D.O. nº28271 de 23/06/2022

Extrato Termo de Contrato 101 2022 METACON PÓRTICOS RONDONÓPOLIS

D.O. nº28272 de 24/06/2022
Extrato Termo de Contrato 103 2022 METACON EE TANCREDO NEVES

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/49066.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para a Instalações de Pórtico nas Escolas: Escola Estadual Militar Dom Pedro II André Antônio Maggi, Escola Estadual Profª Amélia de Oliveira Silva, Escola Estadual 7 de Setembro, Escola Estadual Profº Carlos Pereira Barbosa, Escola Estadual Profª Elizabeth de Freitas Magalhães, Escola Estadual Professora Edith Pereira Barbosa, Escola Estadual Dom Wunibaldo Talleur, Escola Estadual Major Otávio Pitaluga, Escola Estadual Marechal Dutra, Escola Estadual José Moraes, Escola Estadual Pindorama, Escola Estadual Emanuel Pinheiro, Escola Estadual Joaquim Nunes Rocha, Escola Estadual José Salmen Hanze, Escola Estadual Daniel Martins Moura, Escola Estadual Maria de Lima Cadide, Escola Estadual Sebastiana Rodrigues de Souza, Escola Estadual Silvestre Gomes, Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo, Escola Estadual Francisca Barros de Carvalho, Escola Estadual Profª Eunice Souza dos Santos, Escola Estadual Professora Stela Maris Valeriano, Escola Estadual Odorico Leocadio da Rosa, Escola Estadual Ramiro Bernardo, Escola Estadual Profª Maria Elza Ferreira Inacio, Escola Estadual Profº Alfredo Marien, todas localizadas no Município de Rondonópolis/MT.

Valor: R$ 4.343.919,98 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.023749-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/06/2022 e seu término em 14/06/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriors.

Fiscais do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral, CPF 893.404.501-91, CREA MT 45956, Matrícula: 273835 (Titular), Marcelo Moreira Campos, CPF 581.403.951-53, CREA MT 51.010, Matrícula: 107324 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16 e Matrícula: 253285 Gestora do Contrato

Cuiabá/MT, 15 junho de 2022.

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