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D.O. nº28270 de 22/06/2022
AVISO DE ERRATA - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
D.O. nº28271 de 23/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2022/SEDUC

D.O. nº28271 de 23/06/2022
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.074/2010

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/50995.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELLI - ME (CNPJ N° 10.661.161/0001-80)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes  à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Valor: R$ 55.353,12 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/06/2022 e seu término em 14/06/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Mércia Sabino Neves dos Santos - CPF: 982.487.151-91- Mat: 263367

Fiscal da Contrato: Rafael Marcos da Silva - CPF: 041.449.121-16 - Mat: 249024

Suplente do Fiscal: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60 - Mat: 226624

Cuiabá, 15 de junho de 2022.

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