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D.O. nº28268 de 20/06/2022
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Portaria nº 572 22 Institui Grupo de Trabalho que visa estudo para Valorização do Magistério, e designa membrosdoc1

D.O. nº28270 de 22/06/2022
Portaria nº 576 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar GILVANI KUYVEN

PORTARIA Nº  572/2021/GS/SEDUC/MT

Institui Grupo de Trabalho que visa estudo para Valorização do Magistério, e designa membros.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.71, incisos I e II da Constituição Estadual; considerando a necessidade de aperfeiçoamento das políticas de remuneração; bem como inovação para estimular o desempenho de servidores na área da educação pública da rede estadual; institui Grupo de Trabalho que visa estudo para Valorização do Magistério, e designa membros; no âmbito da Secretária de Estado de Educação;

RESOLVE:

Art.1° -  O Grupo de trabalho será composto da seguinte forma:

I

Presidente

Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação;

II

Coordenador

Amauri Monge Fernandes - Secretário Executivo

III

Membros

Flávia Emanuelle de Souza Soares -  Secretária Adjunta de Gestão de Pessoa;

Iara Beatriz Cruz e Silva - Unidade Executiva de Negócios de Gestão de Pessoas;

Raquel Longo do Prado Silva - Superintendência Folha de Pagamento e Monitoramento;

IV

Consultores

- Representantes BIRD;

- Representantes FGV;

Art. 2° O estudo terá apoio do Banco Mundial - BIRD e da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no qual deverá dispor de 2 (dois) representantes para compor Grupo de Trabalho como Consultores.

Art. 3° O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos na primeira quinzena de dezembro do presente ano.

Parágrafo único O prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante prévia justificativa.

Art. 4° É de responsabilidade do Grupo de Trabalho, emitir o relatório final conclusivo sobre a Valorização do Magistério, considerando a seleção de gestores e a gestão para elevação da aprendizagem.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2022.

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