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D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2020
D.O. nº28270 de 22/06/2022

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.070/2010

D.O. nº28270 de 22/06/2022
AVISO DE ERRATA - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.070/2010

Origem: Dispensa de Licitação 014/2010 Processo n.º: 125072/2010

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas- ABEL

CNPJ: nº. 60.916.731/0001-03

Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- Do Preço e Forma de Pagamento, Cláusula Terceira- Do Reajuste, Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato de Locação que tem por objeto a locação do imóvel no município de Rondonópolis/MT para abrigar a E.E. La Salle.

Valor Global: R$ 422.562,60 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 35.213,44 (trinta e cinco mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 23/06/2022 e término em 22/06/2023 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor de Contrato: Suzi Meire Paim, CPF: 551.386.591-20. Matrícula: 844930016

Fiscal do Contrato: Alex Frisselli de Oliveira Motta, CPF: 028.233.949-31. Matrícula: 227395

Suplente de Fiscal: Loreci Bamberg Melo. CPF: 754.391.159-00. Matrícula: 107201

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Lei de Licitações e Contratos n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais dos Processos n° 83258/2020/PGE/MT e n° 83270/2020/PGE/MT, Processo PGE-PRO-2021/00916 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, .

Cuiabá, 21 de junho de 2022.

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