Legislação

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Portaria nº 499 2022 Alteração do fiscal titular Contrato 48 2018 Máxima

D.O. nº28269 de 21/06/2022

Portaria nº 500 Alteração dos fiscais do contrato 005 17 Liderança

D.O. nº28270 de 22/06/2022
Portaria nº 503/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente –SEMA/ MT.”

PORTARIA Nº 500/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 856/2021 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal in Loco e Administrativo da sede da SEMA/MT- Cuiabá/MT, designados na Portaria nº 856/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/09/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 13/06/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo I

Nº Contrato	Contratado	Local de Prestação do Serviço	Fiscais “in loco”	Fiscais Administrativo do Contrato
005/2017	LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	Sede da SEMA/MT - Cuiabá/MT.	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Angra Fabiana de Moraes Bastos.	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Angra Fabiana de Moraes Bastos.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta	Titular: Viviane Mendonça de Sá. Substituto: Rafaela de Andrade Polizelli.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças	Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte. Substituto: Silmar Jorge da Silva.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres	Fiscal Titular: Sebastião Wanderley Paezano. Fiscal Substituto: Clautenes de Maria de Almeida Ferreira.
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte	Titular: Elenara Gandina Carvalho de Araújo Substituto: Rubens de Oliveira
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína	Titular: Tiago Alexandre Batista Substituto: Renato Feliciano da Silva
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis	Titular: Erika Cristina de Oliveira Substituto: Murilo Amaral Teodoro de Mello
Diretoria da Unidade Desconcentrada deTangará da Serra	Titular: Jeferson Zucchi Substituto: Leticia Barbosa de Freitas
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop	Titular: Gabriel Conter de São José Substituto: Marcio Cavalcanti
Depósito Madeira no Distrito Industrial-SEMA	Titular: Marcelo Campos Caxeiro Substituto: Carlos Eduardo Homem Brazil Barbosa

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D.O. nº28269 de 21/06/2022Portaria nº 499 2022 Alteração do fiscal titular Contrato 48 2018 Máxima

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D.O. nº28270 de 22/06/2022Portaria nº 503/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente –SEMA/ MT.”

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Portaria nº 503/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente –SEMA/ MT.”