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D.O. nº28268 de 20/06/2022
Lauda 048.
D.O. nº28269 de 21/06/2022

Lauda 049

D.O. nº28271 de 23/06/2022
Lauda 050

LAUDA 049

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2103-2021

Processo nº 364041/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 2103-2021, que será no valor de (-)R$1.111.479,36 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo, (-)R$1.088.682,35 (Um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), por parte da concedente, e (-)R$22.797,01 (Vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e um centavo), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 08/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1844-2021

Processo nº 305047/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 1844-2021, que será no valor de (-)R$347,02 (Trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos), sendo, (-)R$337,58 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), por parte da concedente, e (-)R$9,44 (Nove reais e quarenta e quatro centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 07/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1832-2021

Processo nº 504819/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1832-2021, que será no valor de R$38.619,36 (Trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), sendo, R$38.429,19 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), por parte da concedente, e R$190,17 (Cento e noventa reais e dezessete centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 08/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1836-2021

Processo nº 501098/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1836-2021, que será no valor de R$112.503,67 (Cento e doze mil, quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos), sendo, R$112.161,91 (Cento e doze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), por parte da concedente, e R$341,76 (Trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 06/06/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0901-2020.

Processo nº 496046/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0901-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/06/2022 para 27/06/2023.

ASSINATURA: 02/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1593-2021

Processo nº 483346/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 1593-2021, que será no valor de (-)R$794.257,28 (Setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), sendo, (-)R$788.785,46 (Setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), por parte da concedente, e (-)R$5.471,82 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 10/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0045-2020

Processo nº 320773/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0045-2020, que será no valor de R$169.664,91 (Cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), sendo, R$166.100,91 (Cento e sessenta e seis mil e cem reais e noventa e um centavos), por parte da concedente, e R$3.564,00 (Três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 06/06/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0916-2020.

Processo nº 495829/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis-MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0916-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 08/06/2022.

ERRATA da Lauda 047 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.266, com publicação em 15/06/2022 - página 39.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0822-2021

Onde se lê:  Data da Assinatura: 14/06/2021

Leia-se:  Data da Assinatura: 14/06/2022

ERRATA da Lauda 047 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.266, com publicação em 15/06/2022 - página 38.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0877-2021

Onde se lê:  Data da Assinatura: 14/06/2021

Leia-se:  Data da Assinatura: 14/06/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1698-2021

Processo nº 536630/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1698-2021, que será no valor de R$897.076,86 (oitocentos e noventa e sete mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), sendo, R$861.193,78 (oitocentos e sessenta e um mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos), por parte da concedente, e R$35.883,08 (Trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 10/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1711-2021

Processo nº 380658/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, CNPJ nº 01.614.521/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1711-2021, que será no valor de R$ 126.768,45 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 122.965,40 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 3.803,05 (Três mil, oitocentos e três reais e cinco centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 08/06/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0739-2018.

Processo nº 201829/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0739-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/06/2022 para 17/09/2022.

ASSINATURA: 13/06/2022.

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1148-2021.

Processo nº 377022/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 06/06/2022.

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