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D.O. nº28269 de 21/06/2022
Lauda 049
D.O. nº28271 de 23/06/2022

Lauda 050

D.O. nº28272 de 24/06/2022
Lauda 051

LAUDA 050

ERRATA da Lauda 047 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.266, com publicação em 15/06/2022 - Página 38.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0943-2021

Onde se lê:  Assinatura: 14/06/2022

Leia-se:  Assinatura: 04/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0702-2021

PROCESSO Nº 144257/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Dos Amigos Da Criança E Do Adolescente De Sorriso-MT, CNPJ nº 05.918.316/0001-80.

OBJETO: Contribuir para a qualificação do atendimento por meio de uma edificação.

VALOR: O valor do presente Termo de Fomento é de R$ 631.949,83 (Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 281.949,83 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.21.051418-7.

VIGÊNCIA: 01/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022

FISCAL Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583, CREA: 120769963-2 (Titular)                           Carina Mendes Da Silva, matrícula nº 230410, CREA 1216161224 (Suplente)

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1726-2021

Processo nº 458561/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1726-2021, que será no valor R$ 313.838,58 (Trezentos e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 312.631,51 (Trezentos e doze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 1.207,07 (Um mil, duzentos e sete reais e sete centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 13/06/2022.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1377-2016

Processo nº 645722/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1377-2016, que será no valor de R$ 77.880,94 (Setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), por parte da concedente.

ASSINATURA: 20/06/2022.

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