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D.O. nº28269 de 21/06/2022
Licenças - DUDAltaFloresta 20.06.2022
D.O. nº28269 de 21/06/2022

Publicação Junho 11

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7004520.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 074/2022 (Siga Hídrico): BOA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 01.722.958/0009-06. Processo nº 919/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Porto Dos Gaúchos/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°52'40.16"S e Long. 56°16'37.75"W; PT 02 - Lat. 11°52'40.30"S e Long. 56°16'32.71"W. A profundidade pretendida dos poços é de 42 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Água Forte, e a Geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção, será a Sra. Joicy Marina de Castro Medina, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 15 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 75/2022 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU. CNPJ: 03.408.911/0001-40. Processo nº 1236/2022. O poço tubular será construído no município de Poxoréu/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°4'2.00"S e Long. 54°9'49.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 350 metros com diâmetro de perfuração de 14”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 04243/D. Essa autorização vigorará até 15 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 077/2022 (Siga Hídrico): O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 05.683.277/0014-02. Processo nº 161/2022. O poço tubular será construído no município de São José do Rio Claro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 03 - Lat. 13°50’59”S e Long. 57°11’26”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA ME, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179. Essa autorização vigorará até 17 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

EVANDRO BATISTA GIANEZINI, CPF: 020.603.349-42, PROCESSO: 415834/2018, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°46’07,44”S e Long. 55°26’53,30”W; Vazão máxima de bombeamento 3,78 m³/h por um período de 0,82 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-5. Validade do cadastro: 20/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ n° 00.315.457/0001-95, Processo nº 152/2022. Município: Rondonópolis/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 16°42’11”S e Long. 54°39’40”W.

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