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EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/SEPLAG

PROCESSO: 02928/2022

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA A. M. DE ABREU EIRELI ME - CNPJ Nº 18.523.063 /0001-98.

DO OBJETO: Apostilamento do reajuste do contrato nº 008/2018/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa A. M de Abreu Eireli - ME cujo o objeto  é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de climatização (ar condicionado de janela e Split), com fornecimento de peças (exceto compressor) quando for o caso, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e suas unidades.

DO PRAZO: O reajuste terá seus efeitos a partir de 06/06/2022, conforme início da vigência da última prorrogação, ao que consta no 4º Termo Aditivo do referido contrato, conforme Informação Técnica nº 024/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG. O reajuste se dará sob o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicados no período de abril/2021 a março/2022.

DO VALOR: Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 06/06/2022 em R$ 273.477,44 (Duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro Centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam apostilados e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 20 de Junho de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Ana Maria de Abreu/CONTRATADA