Aguarde por favor...
D.O. nº28266 de 15/06/2022
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2016/01/14-SINFRA
D.O. nº28266 de 15/06/2022

Public 15 junho

D.O. nº28268 de 20/06/2022
Public 15 SAI DIA 20 06 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1968-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05658

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 488 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

300

R$ 103.476,00

2

100W

69

R$ 33.894,18

3

150W

45

R$ 25.040,70

4

200W

74

R$ 46.660,70

TOTAL

488

R$ 209.071,58

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 282.487,78 (Duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos.), sendo R$ 209.071,58 (Duzentos e nove mil setenta e um reais e cinquenta e oito centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 73.416,20 (Setenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 13/06/2022 - TÉRMINO: 13/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2012-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05652

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1191 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

714

R$ 246.272,88

2

100W

179

R$ 87.928,38

3

150W

179

R$ 99.606,34

4

200W

119

R$ 75.035,45

TOTAL

1191

R$ 508.843,05

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 681.885,02 (Seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos.), sendo R$ 508.843,05 (Quinhentos e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinco centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 173.041,97 (Cinquenta e dois setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 13/06/2022 - TÉRMINO: 13/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2056-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05802

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 4997 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

2059

R$ 710.190,28

2

100W

1104

R$ 542.306,88

3

150W

897

R$ 499.144,62

4

200W

937

R$ 590.825,35

TOTAL

4997

R$ 2.342.467,13

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.035.484,82 (Três milhões trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos.), sendo R$ 2.342.467,13 (Dois milhões trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 693.017,69 (Seiscentos e noventa e três mil dezessete reais e sessenta e nove  centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 13/06/2022 - TÉRMINO: 13/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1067-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05622

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 387 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

87

R$ 30.008,04

2

100W

90

R$ 44.209,80

3

150W

210

R$ 116.856,60

4

200W

0

R$ 0

TOTAL

387

R$ 191.074,44

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 250.692,02 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos.), sendo R$ 191.074,77 (Cento e noventa e um mil setenta e quatro reais e setenta e sete centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 59.617,58 (Cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais  e cinquenta e oito  centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 13/06/2022 - TÉRMINO: 13/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0789-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03973

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 88,00m Aduelas de Concreto 3,00 x 3,00m, 88m de aduelas de 2,50 x 2,50 e 32m de aduelas de 2,00 x 2,00 para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Barra do Garças - MT.

 Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Córrego Lago da Serra

Lat: 15°51’54”S

Long:52°16’55”W

1

2,00 x 2,00

8

8

02

Córrego Peixinho Campestre

Lat: 15°52’5”S

Long: 52°18’0”W

1

3,00 x 3,00

8

8

03

Córrego Iate

Lat: 15°52’54”S

Long:52°10’34”W

1

2,00 x 2,00

8

8

04

Córrego Santa Emília

Lat: 15°19’36”S

Long: 52°57’44”W

2

2,50 x 2,50

8

16

05

Córrego Avico

Lat: 15°49’12”S

Long: 52°18’35”W

2

3,00 x 3,00

8

16

06

Córrego Beija Flor

Lat: 15°30’05”S

Long:52°15’51”W

2

2,00 x 2,00

8

16

07

Córrego Carlos Vilela

Lat: 15°01’40”S

Long:52°25’28”W

3

3,00 x 3,00

8

24

08

Córrego Carlos Vilela II

Lat: 15°01’57”S

Long:52°25’28”W

2

3,00 x 3,00

8

16

09

Córrego Mineiro

Lat: 15°32’29”S

Long:52°17’04”W

3

2,50 x 2,50

8

24

10

Córrego Capa

Lat: 15°33’20”S

Long:52°28’12”W

2

2,50 x 2,50

8

16

11

Córrego Conrado

Lat: 15°31’43”S

Long:52°40’18”W

1

3,00 x 3,00

8

8

12

Córrego Tatá II

Lat: 15°35’35”S

Long:52°22’45”W

2

2,50 x 2,50

8

16

TOTAL

208,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.819.552,50 (Três milhões oitocentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.156.479,12 (Um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 2.663.073,38 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos), como contrapartida não financeira, por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula: 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614

INICIO: 07/06/2022 - TÉRMINO: 07/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0105-2017

Processo: SINFRA-PRO-2022/05414

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.148.903,19 (Dois milhões, Cento e quarenta e oito mil, novecentos e três reais e dezenove centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil reais) e a título de contrapartida não financeira pela Associação dos Produtores  do Vale do Teles Pires - Aproteles a importância de R$ 768.903,19 (Setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e três reais e dezenove centavos), que serão destinados para Manutenção  das  rodovias  não  pavimentadas  para  garantir  a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio. Lote 10 Trecho 1: MT 325, Entrº MT-208 ao Entrº MT-160 até Juara numa extensão 203,4 Km e Trecho 2: MT-328, Tabaporã ao Entrº MT 325 numa extensão de 86,60 Km, perfazendo uma extensão total de 290 Km, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Colaboração em 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 05/02/2023.

Assinatura: 13/06/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Associação dos Produtores do Vale do Teles Pires - Aproteles - CNPJ nº 23.010.687/0001-41

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital