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D.O. nº28266 de 15/06/2022
PORTARIA N 717 2022 SDPG
D.O. nº28266 de 15/06/2022

PORTARIA N 718 2022 SDPG

D.O. nº28268 de 20/06/2022
PORTARIA N 719 2022 SDPG

PORTARIA Nº 718/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 05.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006962.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, matrícula 100113, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 30.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006997. Ademais, a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, matrícula 100113, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 a 10.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006998. Ademais, a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007013. Ademais, o Defensor Público José Edir Arruda Martis irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 a 17.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007016. Ademais, a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 29.06.2022 referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007025. Ademais, o Defensor Público Alex Campos Martins irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007035. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 29.07.2022, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (16 dias) e 2021/2022 (10 dias), conforme procedimento nº 006997.

Art. 9º CONCEDER a defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.08.2022 a 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007042.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.06.2022 e 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007043.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matrícula 100016, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 05.08.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 006962. Ademais, as Defensora Públicas Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, Helyodora Carolyne Almeida Bento, Raquel Regina Souza Ribeiro e Regiane Xavier Dias Ribeiro irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 27.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007060.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.07.2022 a 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007069.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007070.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 e 19.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007071.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007075.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Pompeo Pimenta Negri, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007080.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.06.2022 a 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007081.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.06.2022 a 30.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007082.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007087.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.07.2022 e 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007089.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 17 (dezessete) dias de individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007067. Ademais, o Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 15 (quinze) dias de individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 15.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007007.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Luciano Araujo Nascimento, matrícula 100870, usufruto de 15 (quinze) dias de individuais, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 a 14.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007028.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Grazielli Lopes de Alencar, matrícula 100610, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007045.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Grazielli Lopes de Alencar, matrícula 100610, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007046.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007048.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matrícula 100632, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007051.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público Adriano Augusto de Sousa Melo, matrícula 101003636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007054.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira, matrícula 100332, 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007055.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Adriano Augusto de Sousa Melo, matrícula 101003636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007056.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Joao Vitor Ferreira, matrícula 100788, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 23.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007061.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matrícula 100630, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007074.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Nery Lucia Santana Rezende, matrícula 100427, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007093.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 22.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 8259/2022. Ademais, o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda dos Santos irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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