Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB
A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 09 de 14 de dezembro de 2021.
Processo |
Interessado |
563203/2021 |
Amazônia Resíduos SPE LTDA - CNPJ: 43.478.092/0001-22 Data de envio do e-mail de pendência: 03/05/2021 Responsável Técnico: Pablo Fernando Sacomano |
411036/2021 |
Caragua Agronegócios LTDA - CNPJ: 28.731.325/0012-16 Data de envio do e-mail de pendência: 08/02/2022 Responsável Técnico: Vanessa de Souza Gomes |
234010/2021 |
Cesio Silva Lemos - CPF: 705.426.278/68 Data de envio do e-mail de pendência: 10/02/2022 Responsável Técnico: Ivanir Conceição Nunes |
87604/2021 |
Eneias Mayer & Cia LTDA - CNPJ: 10.238.065/0001-23 Data de envio do e-mail de pendência: 18/03/2021 Responsável Técnico: Rosangela Barbosa |
188627/2021 |
João Parente de Sá Barreto - CPF: 164.195.379-91 Data de envio do e-mail de pendência: 13/07/2021 Responsável Técnico: Wélvis Cleiton S. Melo |
544162/2017 |
CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME - CNPJ: 06.194.582/0001-70 Data de envio do e-mail de pendência: 29/07/2021 Responsável Técnico: Wilce Aquino de Figueiredo |
406072/2021 |
TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL - CNPJ: 94.813.102/0050-58 Data de envio do e-mail de pendência: 14/02/2022 Responsável Técnico: Julie EO. C. Oliveira |
502498/2020 |
ARMAZENS GERAIS MARTINI LTDA - CNPJ: 16.660.157/0001-83 Data de envio do e-mail de pendência: 10/03/2021 Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira |
561297/2021 |
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CNPJ: 15.043.391/0001-07 Data de envio do e-mail de pendência: 22/02/2022 Responsável Técnico: Cibele Diana dos Santos |
244567/2021 |
AUTO POSTO PONTUAL LTDA - ME - CNPJ: 05.475.689/0001-24 Data de envio do e-mail de pendência: 11/03/2022 Responsável Técnico: Lucas Viana Arruda Santos Anjos |
41302/2021 |
7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELI - CNPJ:17.085.809/0001-66 Data de envio do e-mail de pendência: 22/03/2022 Responsável Técnico: Valdenice Ferreira da Silva |
551358/2013 |
BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA - CNPJ: 08.684.263/0001-79 Data de envio do e-mail de pendência: 04/04/2022 Responsável Técnico: Jurandir Larangeira Gomes |
346443/2021 |
MATO GROSSO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS - CNPJ: 10.256.917/0005-39 Data de envio do e-mail de pendência: 04/10/2021 Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão |
392957/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - CNPJ: 03.214.160/0001-21 Data de envio do e-mail de pendencia: 14/10/2021 Responsável Técnico: José Romualdo Morceli |
512292/2021 |
MUNICIPIO DE SORRISO - CNPJ: 03.239.076/0001-62 Data de envio do e-mail de pendência: 29/11/2021 Responsável Técnico: Pablo Fernando Sacomano |