Legislação

D.O. nº28542 de 17/07/2023
PORTARIA Nº 932/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas câmaras de Direito Privado, Direito Público e Turma Recursal

D.O. nº28542 de 17/07/2023

Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Pariticpação do PTO do João Vitor Bastos Silva

D.O. nº28542 de 17/07/2023
PORTARIA Nº 934/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

PROCESSO Nº 21268/2023

TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

PARTICIPANTE: JOÃO VITOR BASTOS SILVA - ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

OBJETO: O servidor solicitante, JOÃO VITOR BASTOS SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 21 de junho de 2023, nos termos da Resolução nº 020/2022/DPG/DPMT, publicada em 10/04/2022

ASSINATURA: 10/07/2023.

PRAZO PARA COMPARECIMENTO EM CASO DE CONVOCAÇÃO: (cinco) dias úteis.

EXPEDIENTE: 12h00 às 18h00

PRAZO DE AVALIAÇÃO: 03 (três) meses.

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D.O. nº28542 de 17/07/2023PORTARIA Nº 932/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas câmaras de Direito Privado, Direito Público e Turma Recursal

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Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Pariticpação do PTO do João Vitor Bastos Silva

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PORTARIA Nº 934/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger