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D.O. nº28264 de 13/06/2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062022DPMT Curso Processo 67972022
D.O. nº28264 de 13/06/2022

PORTARIA N 696 2022 SDPG

D.O. nº28265 de 14/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 004 2022

PORTARIA Nº 696/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, matrícula, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 14.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7380/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 02.082022, referente aos períodos aquisitivos 2008/2009 e 2012/2013, conforme procedimento nº 7560/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula, 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 7960/2022. Ademais, os Defensores Públicos Rogério Borges Freitas e Gisele Chimatti Berna irão realizar a substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula, 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 7699/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Afonso Barreto Ramires, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 7773/2022. Ademais, o Defensor Público Antonio Goes de Araujo irá realizar a substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100768, que seriam usufruídas nos dias 06.07.2022 e 07.07.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0642/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.2456 do dia 01 de junho de 2022, conforme procedimento nº 7703/2022.

Art. 7º CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 04.07.2022 a 08.07.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0563/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.241 do dia 11 de maio de 2022, conforme procedimento nº 7082/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022,

Art. 9º 30 (trinta) dias de férias individuais do Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 01.08.2022 a 30.08.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0443/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.224 do dia 13 de abril de 2022, conforme procedimento nº 8021/2022. Ademais, revoga-se a designação da atividade de cumulação que seria exercida pelo Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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