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D.O. nº28264 de 13/06/2022
Extrato Termo de Contrato 093 2022 METACON EE Oscar Soares Juara MT
D.O. nº28264 de 13/06/2022

Extrato Termo de Contrato 095 2022 Expecta EE Manoel Cavalcante Proença

D.O. nº28266 de 15/06/2022
Extrato Termo de Contrato 081 2022 Expecta EE Djalma Ferreira de Souza

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/50356

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença, situada à rua 107, quadra 14, setor 01, bairro Tijucal, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 164.444,45 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.020753-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 09/06/2022 e seu término em 08/06/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias contar da emissão da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0, matricula: 252647 (Titular) e Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366, matricula: 238362 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - matricula nº 253285 - Gestora do contrato

Cuiabá/MT, 09 junho de 2022.

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