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D.O. nº28264 de 13/06/2022
Extrato Termo de Contrato 096 2022 Expecta EE Mariana Luiza Morreira Cuiabá MT
D.O. nº28264 de 13/06/2022

Extrato Termo de Contrato 093 2022 METACON EE Oscar Soares Juara MT

D.O. nº28264 de 13/06/2022
Extrato Termo de Contrato 095 2022 Expecta EE Manoel Cavalcante Proença

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51487

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Oscar Soares, situada à av. José Alves Bezerra, n° 140, Centro, Juara/MT.

Valor:  R$ 1.899.215,92 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos)

Fonte:120

Empenhos:

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/06/2022 e seu término em 05/06/2023

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,  Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Cláudio Zanati de Sousa, CPF 891.084.261-04 CREA MT 49209, Matrícula: 307063, (Titular) e Kamyla Souza Benício, CPF 047.949.751-63, CREA MT 51844, Matrícula: 309782 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16 e Matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 06 junho de 2022.

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