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D.O. nº28264 de 13/06/2022
Extrato Termo de Contrato 087 2022 EE ANDRE LUIZ DUARTE
D.O. nº28264 de 13/06/2022

Extrato Termo de Contrato 094 2022 SOBERANA EE José Mendes Martins VG

D.O. nº28264 de 13/06/2022
Extrato Termo de Contrato 086 2022 METACON EE Portal da Amzonia Apiacás MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/49637

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Profº José Mendes Martins, situada à rua João Lopes Macedo, n° 4, bairro Jardim Maringá II, Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 1.224.560,89 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.019165-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 08/06/2022 e seu término em 07/06/2023

Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida CPF nº 523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, (Titular) e Viviane Pereira Cunha, CPF: 017.896.801-31, CAU 1223887-9 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285 Gestora do contrato.

Cuiabá/MT, 09 junho de 2022.

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