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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087//2022

Origem: Concorrência Pública nº 003/2022, - Processo SEDUC-PRO-2021/04856

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP.

Objeto: Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, localizada no município de Cuiabá/MT, possuindo em consonância com o projeto arquitetônico, projetos de acessibilidade, estrutural, hidrossanitário, drenagem, elétrico, sistema de redes, SPDA (Sistema de Proteção Descargas Atmosféricas), combate a incêndio e gás.

Valor: R$ 5.578.675,64 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.023000-2

Prazo de Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com início em 06/06/2022 e término em 30/08/2023.

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Titular) Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366- (Suplente).

Cuiabá/MT, 06 junho de 2022.