Aguarde por favor...
D.O. nº28264 de 13/06/2022
Public 13 junho 2
D.O. nº28264 de 13/06/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 063/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28265 de 14/06/2022
Extrato Publicação contrato de doação

Extrato do Instrumento Contratual nº 063/2022/00/00/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/02282.

Modalidade: Edital RDC nº 018/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de recuperação funcional do pavimento da Rodovia MT-270, trecho: entr. BR-163 - São Lourenço de Fátima, subtrecho: entr. BR-163 - P.U. São Lourenço de Fátima, com extensão de 29,14 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual,

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 15.584.828,50 (Quinze milhões quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), data-base do orçamento: Mês base JULHO/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração..

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 -  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística  Função: 26 - Transportes  Subfunção: 782 - Transporte rodoviário  Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística  Projeto Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas  Região 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00  Fonte: 196 - Fonte: 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.0001176-9, datada de 01/06/2022 no valor de R$ 10.390.073,96 (dez, milhões, trezentos e noventa mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos).

Assinatura: 10/06/2022

PARTES: CONSORCIO LCM/MINASPARA MT-270 CNPJ: 46.573.199/0001-48 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021/01/01-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/04623

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses com término previsto para 22/06/2023.

Assinatura: 08/06/2022

PARTES: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2021/01/01-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/05733

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 8.487.240,85 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 14,38% (quatorze inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor contratado inicialmente contratado, e suprimir a quantia e R$ 1.503.802,35 (um milhão, quinhentos e três mil, oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 2,55% (dois inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 6.983.438,50 (seis milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquneta centavos). 1.1. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula  do Contrato passa ter a seguinte redação:  4.2. O valor do presente contrato é de R$ 66.002.327,23 (sessenta e seis milhões, dois mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) [...]”

Assinatura: 10/06/2022

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022/01/02-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/00929

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 577.040,95 (quinhentos e setenta e sete mil, quarenta reais e noventa e cinco centavos) que representa um acréscimo de 13,05% do valor inicialmente contratado, e suprimir a quantia R$ 337.350,20 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos)  -7,63%  do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 239.690,75 (duzentos e trinta e nove  mil, seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). 1.2. Dessa forma o item (1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: O valor do presente contrato é de R$ 4.660.690,75 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) [...]”

Assinatura: 10/06/2022

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.073.316/0001-27 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2021/01/01-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/0566.02

Objeto do Termo: O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses com término previsto para 11/09/2022.

Assinatura: 10/06/2022

PARTES: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital