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D.O. nº28264 de 13/06/2022
Public 13 junho
D.O. nº28264 de 13/06/2022

Public 13 junho 2

D.O. nº28264 de 13/06/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 063/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1123-2022

PROCESSO: 88527/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais Avenida São Pedro - Pista Esquerda, Avenida São Pedro - Pista Direita e Rua Planalto Coordenada Rua Principal: Avenida São Pedro - Pista Direita Coordenada inicial:14°40’2.98”S; 54°46’30.40”O Coordenada final: 14°39’49.46”S; 54°46’31.62”O, totalizando uma extensão de 11.899,65 m², no Município de Planalto de Serra-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.256.375,26 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) sendo que R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais)  serão repassados pela SINFRA e R$ 156.375,26 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Engª Marcilene Ouriveis da Silva matrícula nº 248728, tendo como substitutos Eng.° Túlio Favalessa da Silva, matrícula n° 144803, Engª Luana Campos Silveira matrícula nº 294908

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

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