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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria nº 545 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar RONALDO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Portaria nº 546 22 Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar TC BM RANIE PEREIRA SOUSA

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria nº 547 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar EVANDRO DIAS DE SOUZA

PORTARIA Nº  546/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020; e

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/57889, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 08 de Junho de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do  TC BM RANIE PEREIRA SOUSA, CPF nº 001.875.351- 59, na Escola Estadual Dom Pedro II Vitoria Furlani da Riva, no Município de Alta Floresta-MT.

Art. 2º Revogar integralmente a PORTARIA Nº  532/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 09 de junho de 2022, p 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de Junho de 2022.

Cuiabá-MT, 09 de Junho de 2022.

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