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D.O. nº28587 de 20/09/2023
684 - Portaria N. 562.2023 - _ Autorizada _ - Repasse Financeiro - Atenção Hospitalar de Referência MAC - Agosto - LJ
D.O. nº28587 de 20/09/2023

Retificação da Portaria nº 536.2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023
Retificação da Portaria nº 545.2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 536/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 536/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.545 no dia 20/07/2023, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autoriza a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) conforme descrito no anexo único;

CONSIDERANDO a correção na informação da Fonte do Recurso;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 536/2023/GBSES de 20 de julho de 2023, aplicando-se ao Anexo Único a seguinte redação:

Onde se lê:

INVESTIMENTO

MUNICÍPIO

VALOR TOTAL

SIDADOC

PARCELA

VALOR PARCELA

RES.CIB

AÇÃO

FONTE

Colniza

R$ 1.200.000,00

SES-PRO-2023/21687

Única

R$ 1.200.000,00

305

2451

1.500.1002

Leia-se:

                                                                                            INVESTIMENTO

MUNICÍPIO

VALOR TOTAL

SIDADOC

PARCELA

VALOR PARCELA

RES.CIB

AÇÃO

FONTE

Colniza

R$ 1.200.000,00

SES-PRO-2023/21867

Única

R$ 1.200.000,00

305

2451

2.500.0000

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 536/2023/GBSES permanecem inalteradas.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinada)

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