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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 012/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01216

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA.

III-OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gênero Alimentício e Utensílios de Copa e Cozinha para atender as demandas da EMPAER-MT, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência 004/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2022 à 06 de junho de 2023.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE/ORDENADOR DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência n° 004/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT fls. 05-10, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 351-386.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 18.915,52 (dezoito mil e novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Elemento de Despesas

Fonte:

Valor Estimado da contratação

2365

33.90.30.56

196

18.915,52

VIII- GESTOR/FISCAL: APINIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula:705;

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada o Sr. Mario Cezar Hideki Nakayama.

RENALDO LOFFI

DIRETOR-PRESIDENTE

EMPRESA MATO GROSSESNSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

EMPAER-MT

(Ato n° 334/2019)

(Original assinado)