Legislação

D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE VALOR.

D.O. nº28587 de 20/09/2023
5° TA DE VALOR AO CONTRATO 117-2022 -SOBERANA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2076/SGAC/PGE/2023.

Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/46399.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.985.034/0001-00.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato n° 075/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na instalação de pórtico, a ser executado nas unidades escolares: Escola Estadual Agenor Ferreira Leão, situada á rua 314, quadra 102, bairro Tijucal, Cuiabá-MT. Escola Estadual Dr. Mário de Castro, situada á rua Santos Dumont, nº 102, bairro Pedra 90, Cuiabá-MT. Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, situada á av. Newton Rabelho de Castro, nº 425 425, bairro Pedra 90. Cuiabá-MT. Escola Profª Zélia Costa de Almeida, situada á rua F, nº 7, bairro Jardim Presidente II, Cuiabá-MT.

Do Valor: Acréscimo ao valor de R$ 167.775,95 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) equivalente a +23,29% dos serviços e sem decréscimos que resulta no valor a empenhar de R$ 167.775,95(Cento e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), que compreende aproximadamente 23,29% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Ciente:

ELIANE PAULA DA SILVA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA- SAAS

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D.O. nº28587 de 20/09/2023EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2023

D.O. nº28587 de 20/09/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE VALOR.

D.O. nº28587 de 20/09/20235° TA DE VALOR AO CONTRATO 117-2022 -SOBERANA

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EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2023

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5° TA DE VALOR AO CONTRATO 117-2022 -SOBERANA