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D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE VALOR.
D.O. nº28587 de 20/09/2023

5° TA DE VALOR AO CONTRATO 117-2022 -SOBERANA

D.O. nº28587 de 20/09/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1922/SGAC/PGE/2023.

Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/67534.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato n° 117/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços  comuns  de  engenharia  com  fornecimento  de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, destina-se a reforma da Escola Estadual José Leite de Mooraes, localizadas no município de Várzea Grande/MT.

Do Valor: Acréscimo ao valor de R$ 65.191,58 (sessenta e cinco mil cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) equivalente a + 12,25% dos serviços e decréscimos de R$ 0,00(zero) equivalente a -0,0%, que resulta ao valor a empenhar de R$ 65.191,58(sessenta e cinco mil cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), que compreende aproximadamente 12,25% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.  

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Ciente:

ELIANE PAULA DA SILVA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA- SAAS

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