Legislação

D.O. nº28586 de 19/09/2023
EXTRATO DO CONT Nº 106-2023 - STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

D.O. nº28587 de 20/09/2023

EXTRATO DO CONT Nº 105-2023 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

D.O. nº28587 de 20/09/2023
PORTARIA Nº 1268/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023/DPE/MT

Processo nº: 29672/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 19/09/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação é regida Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Contratado: Mario Cesar Hideki Nakayama

Fiscais do Contrato: 105/2023.

Portaria: 1257/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Marcus Augusto Boa Morte Brandão	101003442
Fiscal Substituto	Luciano Araújo Nascimento	100870

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28586 de 19/09/2023EXTRATO DO CONT Nº 106-2023 - STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

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EXTRATO DO CONT Nº 105-2023 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

D.O. nº28587 de 20/09/2023PORTARIA Nº 1268/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

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EXTRATO DO CONT Nº 106-2023 - STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

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PORTARIA Nº 1268/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste