Aguarde por favor...

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023/DPE/MT

Processo nº: 30338/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI.

Objeto: Aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 15/09/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação é regida Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Contratado: José Guerreiro Filho.

Fiscais do Contrato: 106/2023.

Portaria: 1243/2023.

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Pamela Dier Biolchi

101085

Fiscal Substituto

Tiago Paludo

100825

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1