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D.O. nº28262 de 09/06/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Public 10 junho PUBLICADO

D.O. nº28264 de 13/06/2022
Public 13 junho

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO 0369-2022

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO 0369-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02494, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.262, DATADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, PÁG.18.

ONDE SE LÊ: INICIO: 08/06/2022 - TERMINO: 08/06/2023

LEIA-SE:  INICIO: 08/06/2022 - TERMINO: 17/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0783-2022

PROCESSO: 177601/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento com Micro revestimento em vias urbanas; Rua Açaí, Rua das Palmeiras, Rua Principal, Avenida dos Esportes, Rua São Paulo - T01 e T02, Rua 04 T01 e T02, Rua 9A, Rua 9, Rua 02, Avenida Brasil - T01 e T02, Rua Mato Grosso - T01 a T 05, Avenida Sublime - T01 e T02, Rua 01, Rua 0 - T01 e T02 e Rua 03 - T01 e 02 Coordenada Rua principal: Avenida Brasil - T01; Coordenada inicial: 12°5’30.15”S; 51°24’13.51”O” Coordenada final: 12°5’18.08”S; 51°24’10.49”O, totalizando uma extensão de 31.275,97 m² no Município de Serra Nova Dourada-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 981.476,50 (Novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 942.217,44 ( Novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 39.259,06 (Trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 300

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054 e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0006-2022

PROCESSO: 324696/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para obra de Drenagem Urbana de Águas Pluviais, (Trecho Norte) coordenadas 12°44'31.00"S / 56°30'49.00"O, totalizando uma extensão de 2.145,00 m², no Município de Tapurah-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 581.645,49 (Quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 558.379,67 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 23.265,82 (Vinte e três  mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 196

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

PROCESSO: 88527/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais Avenida São Pedro - Pista Esquerda, Avenida São Pedro - Pista Direita e Rua Planalto Coordenada Rua Principal: Avenida São Pedro - Pista Direita Coordenada inicial:14°40’2.98”S; 54°46’30.40”O Coordenada final: 14°39’49.46”S; 54°46’31.62”O, totalizando uma extensão de 11.899,65 m², no Município de Planalto de Serra-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.256.375,26 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) sendo que R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais)  serão repassados pela SINFRA e R$ 156.375,26 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak, (Matrícula n° 263054), tendo como substitutos a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627) e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608)

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0769-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05707

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para construção de uma ponte de concreto pré-moldado e protendido Rodovia PMV -300 -Local: Rio Sangradorzinho, Entr. BR -070 -Zona Rural, com extensão de 33,50 m e largura de 8,8 metros, Coordenada: 15°29’34.97”S 54°1’54,48”O, numa extensão total de 294,80m², no Município de Primavera do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.055.912,97 (Três milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 1.527.956,49 (Um  milhão,  quinhentos  e  vinte  e  sete  mil,  novecentos  e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.527.956,48 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.º Michel Medinas de Campos, matrícula nº 232247, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1433-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05597

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 370 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

224

R$ 77.262,08

2

100W

55

R$ 27.017,10

3

150W

56

R$ 31.161,76

4

200W

35

R$ 22.069,25

TOTAL

370

R$ 157.510,19

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 214.805,23 (Duzentos e quatorze mil oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos.), sendo R$ 157.510,19 (Cento e cinquenta e sete mil quinhentos e dez reais e dezenove centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 57.295,04 (Cinquenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 08/06/2022 - TÉRMINO: 08/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1764-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 337 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

157

R$ 54.152,44

2

100W

66

R$ 32.420,52

3

150W

65

R$ 36.169,90

4

200W

49

R$ 30.896,95

TOTAL

337

R$ 153.639,81

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 206.426,39 (Duzentos e seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos.), sendo R$ 153.639,81 (Cento e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oitenta e um centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 52.786,58 (Cinquenta e dois setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguaiana - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1511-2022

PROCESSO: 533575/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para obra de adequação do sistema de abastecimento de água para a sede do município “implantação de ligações domiciliares”. Coordenada: -16.859782946235217 -53.03359360116619 numa dimensão 528 unidades, no Município de Araguainha-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 334.810,41 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos) sendo que R$ 331.462,31 (Trezentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.348,10 (Três mil trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1030-2022

PROCESSO: 200545/2021

OBJETO: 1.1.  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro São Matheus 1ª etapa, nos trechos: Rua Tertulino de Andrade, Rua Areolino Viana, Rua Castelo Branco, Rua Leonideo V. B. Sampaio - T 07 e 08, Rua Isaias Pereira de Almeida - T 07 e T 08, Rua Carlos Drumond de Andrade T -  05 e 06 e Rua A. Coordenada Rua principal: Rua Tertulino de Andrade; coordenada inicial:  14º28’9.918”S 56º50’22.283”O Coordenada final: 14º28’24.002”S 56º50’24.813”O, totalizando uma extensão de 13.495,60 m², no Município de Arenápolis -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.550.551,47 (Quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) sendo que R$ 4.527.798,71 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 22.752,76 (Vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Engª. Renata Juliano Vaz de Campos matrícula nº 305627, tendo como substituto o Engº Charles Lira Saltarello matrícula nº 305608 e a Engª Ramir Rael Cordeiro de Souza matrícula nº 306596.

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1620-2022

PROCESSO: 389680/2021

OBJETO: 1.1.  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, Aquisição de insumos para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais, nos trechos: Avenida do Contorno, Rua das Amapolas, Rua das Violetas, Rua dos Cajueiros, Rua das Laranjeiras, Avenida Belo Horizonte, Rua das Orquídeas, Rua das Bromélias, Avenida 2000. Coordenada rua principal: Avenida Belo Horizonte; coordenada inicial: 9°27’2.36’’S 59°12’53.43’'W Coordenada final: 9°26’43.85’'S 59°12’36.63’'W, totalizando uma extensão de 45.838,97 m², no Município de Colniza -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.437.321,06 (Dez milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos  e vinte e um reais e seis centavos) sendo que R$ 10.332.947,84 (Dez milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 104.373,22 (Cento e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colniza -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608); tendo como substitutos a Engº Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728).

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0501-2022

PROCESSO: 432162/2021

OBJETO: 1.1.  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Sinalização Viária e Passeio Público, nos trechos: Rua Campos Novos, Travessa Cunhaporã - Trecho 01, Travessa Cunhaporã - Trecho 02, Av. Xanxerê LE, Av. Xanxerê LD, Travessa Iraceminha - Trecho 01, Travessa Iraceminha - Trecho 02, Rua Concórdia, Rua Joinville Trecho 01, Rua Joinville Trecho 01. Coordenadas Rua principal: Av. Xanxerê LE. Coordenada inicial: 12°23’21.30”S; 54°56’25.45”O Coordenada final: 12°23’20.49”S; 54°56’20.33”O, totalizando uma extensão de 9.707.93 m², no Município de Feliz Natal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.723.593,59 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) sendo que R$ 1.689.121,72 (Um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e um reais e  setenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 34.471,87 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta  e um reais, e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Feliz Natal -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula n° 248728), tendo como substitutos o Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908) e o Eng.º Tulio Favalessa da Silva, (Matrícula n° 144803).

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0396-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01008

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para aquisição de material para abastecimento de maquinários e recuperação da rodovia estadual MT 206, propriedade do ativo: Estadual. Coordenada inicial: Lat. 9°28'25.04’’S Long. 59°12'42.90''O / Coordenada final: Lat 9°25.17.00'S Long. 58°56'56.85'O; Código S.R.E. 206EMT0095 e 206EMT0099, numa extensão de 32,28 km no Município de Colniza-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 640.595,97 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 23.983,53 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colniza -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.39

Fonte: 100.1

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima matrícula nº 288184, tendo como substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues matrícula nº 107326.

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1493-2022

PROCESSO: 179577/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viário na Avenida Rio Branco trecho I II e II. Coordenada Rua principal: Avenida Rio Branco trecho I; Coordenada inicial: 12°14'07.67”S 56°09'13.38”O Coordenada final: 12°13'18.74”S 56°09'24.63”O, numa extensão total de 27.1536,36 m², no Município de Ipiranga do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.338.606,80 (Dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos) sendo que R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 838.606,80 (Seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.° Charles Lira Saltarello - Matrícula nº 305608, tendo como substituto o Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos - Matrícula n° 305627 e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva - Matrícula n° 248728.

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0061-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03948

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 21,00m Aduelas de Concreto 3,00 x 3,00m, 35m de aduelas de 2,50 x 2,50 e 14m de aduelas de 2,00 x 2,00 para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Chapada dos Guimarães - MT.

 Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Córrego Cardavasco

Lat: 15º7'34.28"S

Long:  55º51'14.29"W

1

3,00 x 3,00

7

7

02

Córrego Poção

Lat: 15º7'13.28"S

Long: 55º50'50.51"W

1

3,00 x 3,00

7

7

03

Córrego Raizama

Lat: 15º7'27.17"S

Long: 55º44'12.03”W

1

2,50 x 2,50

7

7

04

Córrego Móia Sela

Lat: 15°7’39.07”S

Long: 55°43’40.39”W

1

3,00 x 3,00

7

7

05

Córrego Vira Saia

Lat: 15°6’43.69”S

Long: 55°44’43.24”W

1

2,50 x 2,50

7

7

06

Córrego Ressacado

Lat: 15°5’39.17”S

Long: 55°44’22.72”W

1

2,00 x 2,00

7

7

07

Córrego Ribeirãozinho

Lat: 15º12'1.16"S

Long: 55º39'28.29"W

1

2,50 x 2,50

7

7

08

Córrego João Velho

Lat: 15º7'21.76"S

Long: 55º58'32.95"W

1

2,00 x 2,00

7

7

09

Córrego Buriti

Lat: 15º7'19.47"S

Long: 55º58'30.64"W

1

2,50 x 2,50

7

7

10

Córrego Taquaralzinho

Lat: 14º51'15.74"S

Long: 55º53'24.82"W

1

2,50 x 2,50

7

7

TOTAL

70,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.180.810,10 (Um milhão, cento e oitenta mil, oitocentos e dez reais e dez centavos), sendo R$ 225.549,31 (Duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 955.260,79 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos)  serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620, para ser fiscal do convênio nº 0061/2022, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula nº 305614

INICIO: 07/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT.

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