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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Public 10 junho PUBLICADO
D.O. nº28264 de 13/06/2022

Public 13 junho

D.O. nº28264 de 13/06/2022
Public 13 junho 2

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1210-2022

PROCESSO: 334553/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Conservação de Pavimento Urbano com aplicação de Microrrevestimento Asfáltico Trecho Rua José do Patrocínio, Rua Eusébio de Queiroz - trechos 01 à 03, Rua Luiz Gama - trechos 01 à 03, Rua Euclides da Cunha - trechos 01 e 02, Rua Augusto dos Anjos - trechos 01 e 02, Rua José Antônio Bueno, Rua Gerônimo Pereira Jr., Estrada do Chile, Rua Castro Alves, Rua Joaquim Nabuco, Avenida Estados Unidos, Rua Projetada 1 - trecho 1 e 2, Rua Projetada 2 - trecho 1 e 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4 - trecho 1 e 2, Rua Projetada 5 - trecho 1 e 2, Rua Sem Nome 1, Rua Sem Nome 2 - trecho 1 e 2. Coordenada da rua principal Estrada do Chile: Coordenada inicial:12°17’57.77”S; 55°17’49.42”O Coordenada final: 12°18’2.90”S; 55°18’2.62”O, numa extensão total de 42.769,97 m² no Município de Vera-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 1.013.825,02 (Um milhão, treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos) sendo que R$ 993.548,52 (Novecentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 20.276,50 (Vinte mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vera-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Engª Marcilene Ouriveis da Silva matrícula nº 248728, tendo como substitutos Eng.° Túlio Favalessa da Silva, matrícula n° 144803, Engª Luana Campos Silveira matrícula nº 294908

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0264-2022

PROCESSO: 339216/2021

OBJETO: 1.1.  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com Drenagem   de Águas Pluviais e Sinalização em vias,  Av. Aparecido Darci Gavioli-T1 e T2, Avenida Izabel Martin Simone/Avenida Amazonas, Rua Rio Branco - T1,T2,T3 e T4, Rua Goiás, Rua A - Portal do Amazônia, Prolongamento da  Rua Olantino Wendelino Petry, Rua Bahia-T1 e T2, Rua principal: Av. Aparecido Darci Gavioli - T2, Coordenada rua principal: inicial:10°48’13.06”S; 55°28’0.09”O final: 10°47’54.69”S; 55°28’11.41”O, numa extensão total de 33.545,94 m², no Município de Colíder-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.013.509,89 (Cinco milhões, treze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.013.509,89 (Um milhão, treze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

FISCAL: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e o Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908).

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1506-2022

PROCESSO: 298710/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda e Sinalização Viária na Avenida Fortaleza (Trechos 01 e 02), coordenada inicial: 14°48’10.09”S; 53°36’54.01”O Coordenada final: 14°48’25.91”S; 53°36’44.94”O, totalizando uma extensão de 8.612,66 m², no Município de Santo Antônio do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.582.885,58 (Um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) sendo que R$ 1.404.000,01 (Um milhão, quatrocentos e quatro mil e um centavo) serão repassados pela SINFRA e R$ 178.885,57 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Camila Fernanda de Souza Holodniak, (Matrícula n° 263054), tendo como substitutos o Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza, (Matrícula n° 306596)

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0015-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02029

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, Aquisição de Material para Execução de Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Bairro Setor Oeste: Avenida C - LD e LE, Avenida 12, Avenida 2 Avenida 10, Rua Damião Martins da Silva, Rua 16, Avenida 4, Avenida 5, Rua 05, Rua 19, Rua 18, Rua 15, Rua 14, Rua 13, Rua 12,  Rua  11,  Rua  20,  Rua  21,  Rua  22, Rua 24, Rua 25, Rua 26, Rua 27, Rua 29,  Rua  31,  Rua  32,  Rua  33,  Rua  35, Rua  36,  Rua  68,  Rua  69  e Avenida Marlice Frey -LD e LE; Bairro  Tiradentes  I  e  II: Rua  Estrada Boiadeira -Trechos 1e  2,  Rua  01 -Trecho 1, Rua 16, Rua 10 e Rua 11; Bairro  Cristo  Rei: Rua  01,  Rua  03 -Trechos 1 e 2, Rua 04, Rua 06, Rua 07 e Rua 08. Coordenadas Rua principal: Avenida C - LE, Coordenada inicial:10°1’18.57”S; 51°7’59.55”O Coordenada final: 10°1’9.64”S; 51°7’23.26”O, totalizando uma extensão de 92.475,23 m², no Município de Vila Rica - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.771.668,03 (Três milhões, setecentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e três centavos) sendo que R$ 3.365.701,78 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e um reais e setenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 405.966,25 (Quatrocentos e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:300

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza matrícula n° 306596, tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054 e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, matrícula n° 248728

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 09/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0359-2022

PROCESSO: 497973/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 49,00 m Aduela de Concreto 2,0 x 2,0m e 28,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (ADUELAS) em estradas não pavimentadas no município de Luciara-MT.

 Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

MT-100

Lat: 10°49'20,64"S

Long: 50°55'10,92"W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

2

MT-412

Lat: 11°4'5,52"S

Long: 51°5'31,56"W

1

3,00 x 3,00

7,00

7,00

3

MT-412

Lat: 11°4'3,64"S

Long: 51°5'41,48"W

1

3,00 x 3,00

7,00

7,00

4

MT-412

Lat: 11°3'45,07"S

Long: 51°7'31,41"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

5

MT-412

Lat: 11°3'34,88"S

Long: 51°8'18,05"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

6

MT-412

Lat: 11°3'33,02"S

Long: 51°8'27,80"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

7

MT-412

Lat: 11°3'29,59"S

Long: 51°8'46,75"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

8

MT-412

Lat: 11°3'23,52"S

Long: 51°9'19,85"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

9

MT-412

Lat: 11°3'22,41"S

Long: 51°9'25,06"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

10

MT-412

Lat: 11°3'5,04"S

Long: 51°10'57,59"W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

TOTAL

77,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 970.090,32 (Novecentos e Setenta Mil e Noventa Reais e Trinta e Dois Centavos), sendo R$ 243.810,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Dez Reais), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 726.280,32 (Setecentos e Vinte e Seis Mil e Duzentos e Oitenta Reais e Trinta e Dois Centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Luciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula: 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614

INICIO: 07/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0001/2022

EDITAL 003/2022/SAOR/SINFRA

PROCESSO SINFRA-PRO-2022/00776

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-129, TRECHO: Entr. MT-020 (Rio Alegre) - Gaúcha do Norte, S.R.E.: 129EMT0010 e 129EMT0020, com extensão de 40,12 km, conforme PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-129, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

RECURSOS: O valor de referência previsto ou teto estimado para realização do objeto e celebração do Termo de Colaboração já reajustado é de R$ 47.998.125,97 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Colaboração repassados pela SINFRA serão de até R$ 40.798.407,07 (quarenta milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sete reais e sete centavos). Serão oferecidos pela OSC a título de contrapartida o valor mínimo de R$ 7.199.718,90 (sete milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa centavos), equivalente a, no mínimo, 15% (quinze por cento) do PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-129, conforme definido no Plano de Trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

FUNÇÃO 26

SUBFUNÇÃO 782

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.42

NATUREZA DE DESPESA: 44.50

Fonte: 196 - Contribuições Regionais ao FETHAB

Fonte: 100 - Tesouro Estadual

Fonte: 396 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão

FISCAL DA COLABORAÇÃO: Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, Publicado no Diário Oficial Nº 28.190 datado do dia 21/02/2022.

INICIO: 09/06/2022 - TÉRMINO: 30/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RODOVIA MT 129 E EXTENSÃO.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0128-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05421

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário para o município de Sapezal-MT.

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - CNPJ:         03.507.415/0022-79

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- CNPJ: 01.614.225/0001-09

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2155-2021

Processo: 527019/2021

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 7.489,87 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), título de contrapartida financeira pela Prefeitura de Jangada-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 767.584,56 (Setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro  reais e cinquenta e seis centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 09/06/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Jangada MT - CNPJ nº 24.772.147/0001-68

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025-2021

Processo: 472249/2021

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 23.512,14 (Vinte e três mil, quinhentos e doze reais e quatorze centavos), título de contrapartida financeira pela Prefeitura de Ribeirãozinho-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 446.991,23 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 09/06/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 15.943.434/0001 e - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT - CNPJ nº 24.772.147/0001-68

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1433-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05597, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.263, DATADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, PÁG.23.

ONDE SE LÊ: CONTRAPARTIDA FINANCEIRA

LEIA-SE: CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA

ONDE SE LE: PROJETO/ATIVIDADE: 338

LEIA-SE: PROJETO/ATIVIDADE: 2056

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1764-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.263, DATADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, PÁG.23.

ONDE SE LÊ: CONTRAPARTIDA FINANCEIRA

LEIA-SE: CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA

ONDE SE LE: PROJETO/ATIVIDADE: 338

LEIA-SE: PROJETO/ATIVIDADE: 2056

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