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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Extrato Termo de Contrato 079 2022 A M I Lote 14 Pórticos
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Extrato Termo de Contrato 085 2022 Const SOBERANA

D.O. nº28263 de 10/06/2022
2º TA exec e Vig ao contrato 057 2021 RVA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/49779

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Dep. Salim Nadaf em Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 720.637,88 (setecentos e vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.019080-9

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/05/2022 e seu término em 30/05/2023

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida CPF nº523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, (Titular) e Viviane Pereira Cunha, CPF: 017.896.801-31, CAU 1223887-9 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285 Gestora do contrato.

Cuiabá/MT, 31 maio de 2022.

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