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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Extrato Termo de Contrato 077 2022 A M I
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Extrato Termo de Contrato 079 2022 A M I Lote 14 Pórticos

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Extrato Termo de Contrato 085 2022 Const SOBERANA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro/2022/46400.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI. Instalações de Pórticos na Escolas Escolas:

Estadual de Ensino Especial Livre Aprender, bairro Areão,Cuiabá/MT,

Escola Estadual Profº João Crisostomo de Figueiredo, bairro Dr. Fábio Leite, Cuiabá/MT e Escola Estadual Raio de Sol, bairro Grande Terceiro, Cuiabá/MT.

Valor: R$ R$ 427.720,97 (quatrocentos e vinte sete mil, setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos).

Fonte:120

Empenhos:14101000122017501

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/05/2022 e seu término em 30/05/2023.

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal Fundamentos: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato:  Rodrigo Bisse Cabral - CPF nº 893.404.501-91, CREA MT 45956, matrícula: 273835 (Titular), Marcelo Moreira Campos - CPF 581.403.951-53, CREA MT 51010, matricula: 107324 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF: 035.759.521-16, Matrícula: 253285 - Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 31 maio de 2022.

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