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D.O. nº28263 de 10/06/2022
PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.06.2022
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Of Circ 13 1ª JJR 22 06 2022 (1)

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Of Circ 14 2ª JJR 24 06 2022 (2)

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 13/2022

Cuiabá, 9 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 22/06/2022, (quarta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/06/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail  consema@sema.mt.gov.br .

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 544592/2015 - Otávio Palmeira dos Santos.

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva - OAB/MT 7.844-B

2º Processo n. 15039/2019 - Cita Empreendimentos Imobiliários Ltda

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados - Roberto de Oliveira - OAB/MT 19.069

Esteban Rafael Baldasso Romero - OAB/MT 14.717

3º Processo n. 68633/2016 - Antônio da Cunha Barbosa Filho

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Leandro Facchin Rocha - OAB/MT 22.166

4º Processo n. 6213/2019 - Alessandra Block Seibt

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.819

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

5º Processo n. 631935/2018 - Águas Cuiabá S/A

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202

6º Processo n. 359623/2015 - CAB - Cuiabá

Relator - Rodrigo Gomes Bressane - IESCBAP

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202

7º Processo n. 395696/2015 - Edir Luciano Martins Manzano

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado -  Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.942

8º Processo n. 10605/2012 - José Rosa

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada - Fernanda de Freitas Rosa - OAB/MT 9.028-B

9º Processo n. 596758/2015 - JBS S/A

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Procurador - Alessandro Ramalho do Rosário - CPF - 824.563.721-15

10º Processo n. 680362/2015 - Madeireira Mademar Ltda

Relator - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado - Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483

11º Processo n. 666409/2009 - Cristóvão José de Almeida Rabelo

Relator - Adriane dos Santos Tavares - SEAF

12º Processo n.  628361/2009 - Agropecuária Peixe Boi S/A

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Eduarda dos Santos Pirajá - OAB/MT 20.557

Fernando Pascoal Zanchet - OAB/MT 19.505

13º Processo n. 188298/2012 - Marinez Rezende Camara

Relator - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogada - Rita Câmara Elian - OAB/MG 83.251

14º Processo n. 140538/2015 - Danilo Carvalho Nava

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968

15º Processo n. 687105/2015 - Construtora e Incorporadora GMC Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Élcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

16º Processo n. 676122/2011 - Florisberto Leal

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Rubens Mendes Madeiros - OAB/MT 12.528

17º Processo n. 40.774/2008 - André Bispo Félix

Relator - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado - João de Freitasd Novais II - OAB/MT 12.052

18º Processo n. 117395/2009 - Agenor Vicente Pelissa

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados - Fernando Ulisses Pagliari - OAB/MT 3.047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

19º Processo n. 181133/2014 - Tannery do Brasil S/A

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Evandro César Alexandre dos Santos - OAB/MT 13.431-B

20º Processo n. 557636/2009 - Moacir José Damiani

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada - Márcia Aparecida David - OAB/MT 4.889-A

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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